18 de julho de 2009

Gestão Roseana alugou prédio da Fundação Sarney por R$ 600 mil


FERNANDO BARROS DE MELLO
da Folha de S.Paulo

O governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar sua sede, o Convento das Mercês, durante a primeira gestão de Roseana Sarney (1995-2002). O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990.

O local foi alugado para sediar a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada entre novembro de 2000 e julho de 2001.

A Folha questionou o governo do Maranhão sobre o aluguel e os motivos da escolha da sede da fundação para a realização do evento.

"As contas foram aprovadas e estão disponíveis no TCE", respondeu, por e-mail, o secretário de Comunicação Social do Estado, Sérgio Macedo.

Roseana é filha de José Sarney, fundador e presidente vitalício da fundação.

A mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil foi organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e amigo de Sarney. Três meses depois, os dois viajaram juntos para Veneza.

Segundo relatório de 2005 da Corregedoria do Estado, a contrapartida do governo estadual para a realização da mostra dos 500 anos estava prevista inicialmente em R$ 2,87 milhões, mas chegou a mais de R$ 4,3 milhões.

Por conta disso, a Corregedoria acusou Roseana Sarney de improbidade administrativa. O processo foi remetido à Procuradoria Geral da República, que o enviou para o Ministério Público Estadual. A Promotoria do Maranhão disse não haver nenhum processo sobre o assunto.

Segundo o estatuto da fundação, a receita para manter a instituição pode vir --além de doações, subvenções e legados-- do "saldo da receita de suas atividades, quando determinar o Conselho Curador".

Ainda de acordo com o documento, o diretor da fundação tem o poder de permitir a utilização onerosa ou gratuita das instalações da fundação para "cerimônias ou atividades cívicas ou culturais".

Casamentos

O Convento das Mercês abrigou nos últimos anos festas de casamento e encontros partidários. Em 2003, por exemplo, o PP (Partido Progressista) pagou R$ 4.500 para realizar um "encontro do partido" no local. O PMDB também realizou uma convenção partidária.

Desde 1990, Sarney assina termos de delegação de poderes para o advogado José Carlos Sousa e Silva. Segundo a assessoria de Sarney, seu vínculo com a fundação é o de um patrono. "Nesse papel, ele tem defendido os interesses da FJS, sem que isso signifique responsabilidade administrativa."

Procurado três vezes, o presidente da fundação José Sarney, José Carlos Sousa Silva, disse que já havia dado todas as explicações: "Isso tudo é preconceito contra nordestinos".

Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão.

Em um documento assinado pelo próprio Sarney em novembro de 2005, ele solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse "o mais breve possível" com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF contra a lei. O STF concedeu uma liminar que garantiu a permanência da fundação no prédio, mas a Adin ainda não foi julgada no plenário.

--- ---