7 de dezembro de 2015

DOMINGO DE CIRCO EM SÃO LUÍS: GOVERNADOR FLÁVIO DINO ARMA PICADEIRO E JUNTO COM OS COMUNISTAS BURGUESES MARANHENSES DÁ UMA DE PALHAÇO


Por: Silvio Vieira

Açailândia/MA - O comunista, governador Flávio Dino (PCdoB), neste domingo (6), em São Luís, arma picadeiro e junto com os comunistas burgueses do Maranhão, comete uma das maiores gafes desde quando assumiu o governo do Estado.

O salvador do Maranhão, perante uma plateia de nomeados do Estado, tendo como visitante o Ciro Gomes (PDT), uma múmia da política do Brasil, afirmou em alto e bom som que o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), não tem legalidade e legitimidade, tratando-se de um golpe, que, na opinião de Ciro Gomes, é orquestrado por Michel Temer (PMDB), vice-presidente do Brasil.

É uma piada das mais engraçadas que já ouvir esse ano!

A propósito, o ato cômico teve início no dia 03 de dezembro, quando o rábula em direito, deputado federal comunista Rubens Pereira Júnior, membro de uma das famílias mais ricas do Maranhão, que agora é toda comunista, impetrou em nome próprio Mandado de Segurança, para impedir a suspensão do trâmite do processo, porém, o ilustre ministro do STF, Marco Aurélio Celso de Mello, rejeitou o MS apresentado pelo comunista com o fundamentando que o parlamentar não tinha legitimidade jurídica para propor a ação.

Nobre governador, os juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr., ministro da Justiça de FH, e Janaína Paschoal, professora da USP, de forma contundente apresentaram as razões que justificam o impedimento da petista Dilma Rousseff, afirmando que o “TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo da presidente Dilma Rousseff atrasou o repasse de dinheiro a bancos federais para o pagamento de subsídios e benefícios de programas sociais feitos por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES”.

Assim sendo, resta claro governador, que as pedaladas, além de irem contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, configuram crime de responsabilidade contra a Lei Orçamentária, de acordo com o previsto no artigo 10 da lei que define esse tipo de conduta vedada (Lei 1.079/1950), portanto, tais atos ilícitos, por continuarem em 2015, justificam o afastamento da presidenta.

Desta forma, como os bancos efetivamente realizaram os pagamentos dos programas, o atraso nos repasses proporcionou uma folga no caixa do governo. A prática ficou conhecida como pedaladas fiscais e, segundo o TCU, representa um tipo de "empréstimo" dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Realmente, governador Flávio Dino, trata-se de golpe, e esse golpe foi dado pela presidenta Dilma em todos os cidadãos brasileiros, os quais são as verdadeiras vítimas desse desgoverno PTista.

Ressaltando que o tribunal apontou que foram represados R$ 40 bilhões em 2014 referentes ao seguro-desemprego, programa Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e crédito agrícola.
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