12 de março de 2016

Convenção dá início ao processo de afastamento do PMDB do governo

Partido faz convenção nacional para reeleger Michel Temer presidente.
Proposta que deve ser aprovada dá 30 dias para sigla entregar cargos.


Delegados do PMDB reunidos na convenção nacional do partido em um hotel, em Brasília (Foto: Filipe Matoso / G1)Delegados do PMDB reunidos na convenção nacional do partido em um hotel, em Brasília (Foto: Filipe Matoso/G1)
O PMDB deu início na manhã deste sábado (12) à convenção nacional que deverá reconduzir para um novo mandato na presidência do partido o vice-presidente da República, Michel Temer, candidato único.
Segundo a assessoria de Temer, ele deverá chegar por volta das 10h ao local da convenção e fazer um discurso. Em seguida, vai para a residência oficial do Palácio do Jaburu e, entre 15h e 16h, voltará à convenção para acompanhar a conclusão da apuração dos votos
A convenção deverá ser o primeiro passo para a saída do PMDB do governo. Os convencionais devem aprovar um "aviso prévio” de 30 dias do partido no governo Dilma Rousseff. Nesse prazo, o diretório nacional a ser eleito neste sábado se reunirá e tomará a decisão final. A tendência é pelo rompimento completo com o Palácio do Planalto, inclusive com a entrega dos cargos que a sigla detém no Executivo.
Na chegada à convenção, o vice-presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), disse que a população espera posições “firmes” e “claras” da legenda sobre o governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a decisão sobre o possível rompimento deve sair em 30 dias.
“O que vamos tirar hoje [sábado] desta convenção é um posicionamento de unidade do PMDB quanto ao pensamento perante a crise. Todos os posicionamentos e propostas de rompimento e afastamento, contudo, vão ser recebidas e levadas em conta com muita responsabilidade, mas somente em 30 dias o diretório nacional vai analisar esses posicionamentos”, declarou.
Antes de subir à mesa principal da convenção, o senador Valdir Raupp (RO), primeiro-vice-presidente do PMDB, falou sobre a possibilidade de o partido deixar o governo da presidente Dilma Rousseff.
"Em 30 dias pode acontecer muita coisa, mas, hoje [sábado], o momento é de festa democrática. Eu defendo que, se for para ter independência [do PMDB em relação ao governo], tem que entregar os cargos. Não existe independência sem entregar cargos. Isso é um contrassenso", afirmou.
Indicados pelos diretórios estaduais, 454 delegados vão eleger os 119 integrantes do diretório nacional, que, por sua vez, escolherão os 17 membros da Executiva Nacional, responsável pelas decisões da legenda. Temer deverá ser reeleito por aclamação.

Embora seja o principal partido aliado do governo Dilma Rousseff, ocupando seis ministérios e a Vice-presidência, a sigla tem alas bastante críticas ao governo. Sondagens internas do partido apontam que em torno de 60% dos dirigentes do partido são favoráveis ao fim da aliança – em alguns levantamentos, esse percentual beira os 80%.


“O PMDB deve fazer sua convenção, mas com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, declarou.Neste sábado, devem ser votadas diversas moções (propostas) de diferentes setores da legenda, que vão desde a saída imediata até a independência do partido para liberar os votos dos seus integrantes em votações no Congresso, por exemplo. No entanto, o mais provável é que não seja produzido um documento final, conclusivo.

“Nós vamos propor o desembarque total, com a entrega de todos os cargos. O PMDB não pode se omitir nesse momento gravíssimo da política brasileira”, defende o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos críticos mais ferrenhos ao PT.

Outro que tem uma postura contrária à presidente é o deputado Osmar Terra (PMDB-RS): “A nação não suporta mais. O que estamos vivendo agora é fruto de decisões erradas dela, e ela [Dilma] não está mexendo. Está fazendo mais do mesmo”.

Ala contra rompimento
Aliado do Planalto, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), se posiciona "totalmente contra” um rompimento com o governo federal. "Vou lutar muito para continuar dentro do governo e continuar a fazer a transição”, afirmou.

“Sou totalmente contra rompimento. Tenho conversado com Temer. Em nenhum momento, vi essa colocação de rompimento. Vou lutar muito para continuar dentro do governo e continuar a fazer a transição”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem adotado um discurso mais conciliador e chegou a alertar para a responsabilidade de o PMDB evitar o acirramento da crise política.


'Aviso prévio'
Em nome da união, a sugestão de “aviso prévio” foi a solução encontrada pelos principais líderes do partido, entre eles o próprio Renan Calheiros, os senadores Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, e o ex-ministro Eliseu Padilha.

Nos últimos dias, eles chegaram a costurar a elaboração de um documento propondo a independência do partido, uma alternativa mais branda do que romper com Dilma.

No entanto, houve uma mudança na estratégia para tentar unificar o partido em torno da decisão e também pelo temor de eventual aprovação de um documento que pudesse ser contestado no futuro, já que o edital da convenção prevê somente a eleição do diretório e da executiva.

“A nossa proposta, do grupo dirigente, é que, ao invés de uma convenção, se leve [a decisão] para os 119 membros do diretório, que vão apreciar uma a uma as moções e decidir no prazo de até 30 dias. Isso é o que nós vamos propor ao plenário”, explicou o secretário-geral do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Ele ponderou que o plenário é soberano para acatar ou não a ideia ou, então, para sugerir outro prazo.

Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), essa é uma boa solução. "Nós queremos justamente é construir essa unidade para que, quando o partido sair do governo, saia inteiro. Eu defendo a saída imediata, mas, logicamente, o discurso de unidade é forte. Você não pode querer em nome de um desejo seu, em nome de uma ala do partido, que o partido como um todo se desagregue", ponderou.

Convenção
A convenção nacional deve terminar somente às 17h deste sábado. No total, 454 delegados, indicados pelos diretórios estaduais, vão eleger os 119 membros do diretório nacional.

Pelo estatuto do partido, alguns desses delegados terão direito a mais de um voto por acumularem mais de um cargo. Isto é, se o delegado for deputado, além do voto como convencional, terá outro voto por ser parlamentar. O Rio de Janeiro, por exemplo, possui 51 delegados, mas, juntos, representam 72 votos.

Depois de eleito, o diretório nacional escolhe a Executiva,

As discussões sobre a ruptura com o governo ocorrem em um momento delicado para a presidente Dilma, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado em dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos.

O processo está parado desde dezembro, masdeve ser retomado nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um recurso contra as regras colocadas pela Corte para a tramitação do processo. Por ser a maior bancada na Câmara, o PMDB terá direito a oito vagas  – de um total de 65 – na comissão especial que analisará o caso.

Apesar da aliança com o PT, o partido sempre esteve dividido em relação ao governo Dilma, mas a relação no Congresso Nacional se deteriorou ainda mais ao longo do passado.

O governo chegou a enfrentar diversas derrotas na Câmara, muitas delas conduzidas por pelo presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a votação de matérias desfavoráveis ao Planalto e a instalação da CPI da Petrobras para investigar o escândalo de corrupção na estatal. Em julho do ano passado, ele rompeu de vez com o governo e anunciou que passaria a ser oposição.

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara e, assim, estancar a crise na base aliada, a presidente Dilma Rousseff entregou ao partido sete ministérios na reforma administrativa

Ainda nesse movimento, o governo se aproximou do líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), com a oferta para indicação nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada.

No total, hoje o PMDB comanda seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Portos, Saúde, Agricultura, Turismo, Minas e Energia. Atualmente ocupada por um interino, a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério, também está destinada ao PMDB.

Esse movimento descontentou a ala mais rebelde do partido, que se irritou ainda mais quando Picciani indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

O parlamentar acabou reeleito em fevereiro deste ano, depois de uma tensa operação do Planalto para garantir a ele votos suficientes, o que incluiu até a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.
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