6 de outubro de 2017

AÇAILÂNDIA - Rede de Controle realiza audiência pública no município Imprimir

O município de Açailândia recebeu a quarta audiência deste semestre da Rede de Controle da Gestão Pública. O evento aconteceu na última sexta-feira, 29 de setembro, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (Sintrasema), e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

Entre os temas abordados nas palestras da Audiência de Controle Social e Cidadania, estiveram educação fiscal e cidadania, análise de prestação de contas, mecanismos jurídicos de controle social e a Lei de Acesso à Informação e transparência. Além de integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários, gestores públicos e a população de Açailândia, o evento contou com a presença de representantes de São Francisco do Brejão, Balsas, Cidelândia, Imperatriz, Estreito e Porto Franco.

Em sua fala, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, tratou das ações do Ministério Público do Maranhão no combate à corrupção. A representante ministerial abordou o conceito de corrupção e as ações, tanto preventivas, quanto investigativas, desenvolvidas pela instituição.

Glauce Malheiros também enfatizou a necessidade de participação ativa da população no controle social. “O cidadão precisa participar do processo de mudança para um país sem corrupção, em que os gestores respeitem os princípios da administração pública, como o da moralidade, da legalidade e da eficiência”, afirmou.

Também proferiram palestras o secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven; o juiz André Bogéa; o auditor João Neto, do TCE, e Arnaldo Cardoso de Freitas Filho, auditor da CGU.

REDE DE CONTROLE

A Rede de Controle da Gestão Pública é uma organização interinstitucional que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Para isso, são desenvolvidas ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e congrega outras instituições.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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