PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA:CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2017 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Prefeito Municipal de Açailândia no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público - Edital nº 001, de 26 de julho de 2017, conforme Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município em 08 janeiro de 2018, relacionados no anexo II e anexo III, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, nos dias úteis de 02 a 16 de maio de 2018, das 08:00h às 12:00h, para a entrega de cópias autenticadas dos documentos descritos no anexo I, juntamente com os originais e respectivos códigos de validação das seguintes certidões: Certidão de Quitação Eleitoral (site: www.tse.jus.br), Certidão de Antecedente Criminal da Justiça Federal (site: http://portal.trf1.jus.br), Certidão de Antecedente Criminal da Justiça Estadual (site: www.tjma.jus.br). Deverão ser entregue, também, a Declaração de Acumulação de Cargos e a Declaração de Bens e Valores que constituem o patrimônio, as quais deverão estar devidamente assinadas e datadas, conforme os anexos V e VI. Na oportunidade o candidato deverá apresentar os Exames Pré-Admissionais (conforme o cargo), relacionados no anexo IV deste edital à Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Açailândia que somente receberá se o candidato apresentar toda documentação solicitada. Somente será empossado no cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o seu exercício, conforme o disposto no artigo 15 do Estatuto do Servidor Público do Município de Açailândia/MA - Lei Complementar Municipal no . 001/93 e Subitem 15.1 do Edital do Concurso Público. Açailândia/MA, 20 de abril de 2018. 
                                                             AVISO
Os candidatos convocados no 4º Edital de 19 de abril de 2018, deverão observar as normas e legislação município de Açailândia-MA, bem como, a regulamentação da Inspeção Médica no DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “Art. 1º. O candidato convocado deverá apresentar para a inspeção médica pré-admissional perante a Junta Médica Oficial do Município, os resultados originais dos exames relacionados no Anexo I deste Decreto. (...) 4º Os resultados de testes e exames emitidos pela rede mundial de computadores (internet) serão aceitos somente na hipótese de possuírem código de verificação de autenticidade ou validade. (...)” Comissão de Posse Portaria nº 435/2018-GAB

                                      JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA 
                                                   Prefeito Municipal

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