terça-feira, 24 de abril de 2018

Presidente do Sintrassema pode ter usado documentos falsos em denúncia protocolada na Câmara de Açailândia

As informações são do blog do Maicom Sousa, veja AQUI.

Em fevereiro de 2018, o Sindicato Sintrassema, presidido por Francisco Melo protocolou na Câmara Municipal de Açailândia - pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que passado cerca de dois meses - possivelmente por falta de elementos concretos - não andou.


O pedido a época foi entregue de forma comemorativa, mas conforme reportagem do Blog Maicon Sousa - ainda naquele mês- apontava-se as falhas no pedido. 

Que se trata de cerca de R$ 2 milhões de reais - que foram bloqueados pela a Justiça e utilizados para pagar precatórios, segundo informou a Procuradoria Geral do Município - com base em comunicado oficial da Prefeitura de Açailândia - entenda revendo https://goo.gl/8LTTW7.

Ocorre que o presidência do Sintrassema buscou conseguir assinaturas de professores e até diretores, segundo apurado, para fazer parte de um documento de denúncia a ser juntado ao primeiro pedido. 

Mas agora enfrenta uma grave acusação. É que o Blog Maicon Sousa, teve acesso com exclusividade, a pelo menos um boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Polícia Civil do Município, por um professor que acusa a instituição de falsidade ideológica.

O que é grave e precisa ser apurado. A pena para o crime de falsidade ideológica é de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa, se o documento é público. Pelo menos a acusação a que o Blog teve acesso, é do professor Nilson Ferreira dos Santos.

Ele conta que foi surpreendido ao ver que seu nome assinava uma denúncia para o pedido de CPI, a cerca de uma visita de inspeção a uma escola do município, com relatos que careciam de provas concretas. 

Ele então decidiu registrar o Boletim de Ocorrência - onde ele afirma ser esta sim, de fato a sua assinatura real. (Podendo ser comparado nas assinaturas do documento da suposta denúncia e do Boletim de Ocorrência).

Vedada a hipótese de interferência nos poderes, visto que o pedido se encontra nas mãos dos vereadores - em parte ditos da oposição ao governo, faz -se necessário a investigação da denúncia e os esclarecimentos dos fatos, o que deve ser buscado pelo Delegado Murillo Lapenda. 

Denúncias precisam ser recebidas, no entanto, com responsabilidade e amputando qualquer indício de fraude - como prevê o Estado de Direito.

Procurado, o Blog não obteve retorno de tentativas de contatos com o Sintrassema.

O Blog Maicon Sousa apurou com exclusividade que o responsável por obras parciais em três escolas, no ano de 2016, como confirmou a assessoria da prefeitura, já prestou depoimento ao Ministério Público e apresentou ações trabalhistas do período sofrido pela sua empresa provocado por trabalhadores que realizaram as referidas obras, é que segundo ele a Prefeitura revogou o contrato.

Questionada porque buscou a revogação do contrato, a Secretaria de Educação informou que as obras não estavam no padrão exigido- pagando somente as que haviam sido aprovadas em medição.

O pedido a época foi entregue de forma comemorativa, mas conforme reportagem do Blog Maicon Sousa - ainda naquele mês- apontava-se as falhas no pedido. Q se trata de cerca de R$ 2 milhões de reais - que foram bloqueados pela a Justiça e utilizados para pagar precatórios, segundo informou a Procuradoria Geral do Município - com base em comunicado oficial da Prefeitura de Açailândia - entenda revendo.

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