Blog é censurado a pedido do Diretório Estadual do (MDB)

O titular deste blog, recebeu hoje 16/08, uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral, com determinação – atendendo a pedido do Movimento Democratico Brasileiro (MDB) – para retirar posts sobre o Senador Maranhense Edison Lobão, candidato a reeleição.

Veja a decisao.

O Movimento Democrático brasileiro (MDB) diretório regional do maranhão ingressou através da Justiça Eleitoral com uma representação com pedido de liminar, contra o blog www.atual10.com.br e seu editor Nilton Sezar Ferreira Barros, referente uma postagem sobre o candidato a senador Edison Lobão. 

Na decisão liminar, assinada pelo Juiz Dr. Alexandre Lopes de Abreu, que é membro da comissão de juízes auxiliares do tribunal regional eleitoral do maranhão, o mesmo determina o seguinte. 

Diante o exposto, defino a liminar pleiteada e determino: 

1) Que o representado proceda à retirada da postagem contida no endereço: 


E se abstenha de publicar em qualquer meio, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais). 

2) A citação do representado para, que querendo oferecer defesa no prazo de 2 (dois dias) (Resolução TSE Nº 23.547/2017. art8º). 

3) A intimidação da procuradoria regional eleitoral para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia, após apresentação de defesa ou decorrido o respectivo prazo (Resolução TSE nº23. 547/2017. art 12). 

O presente servirá de mandato de citação/intimidação 

Cumpra-se registre-se publique-se 

São Luiz/MA 07/ de agosto de 2018 

Juiz Alexandre Lopes de Abreu 

Membro da Comissão de Juízes Auxiliares. 
Diante o exposto, retiro integralmente a postagem  solicitada.
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