Documento assinado por 16 entidades solicita que prazo para obrigação de motores menos poluentes seja menor a fim de minimizar os impactos da poluição na saúde da criança e do adolescente
No Brasil, 50 mil pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição do ar e a cada 100 mil crianças de até cinco anos, mais de 41 morrem em razão da poluição, segundo a Organização Mundial de Saúde. Para garantir que crianças e adolescentes deixem de ser penalizadas com o comprometimento de sua saúde, 16 organizações da sociedade civil, dentre as quais Greenpeace, Instituto Alana, Instituto de Defesa do Consumidor e Instituto Saúde e Sustentabilidade, protocolaram na sexta-feira, dia 19 de outubro, um manifesto ao CONAMA.
No documento, as entidades pedem urgência no início da fase P-8 do PROCONVE – cuja votação está prevista para ocorrer dias 30 e 31/10 no CONAMA - que impõe limites de emissões de poluentes por veículos automotores pesados, nacionais e importados, conforme indicado no padrão Euro VI. A adoção dessa tecnologia significará uma redução de 80% nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), um dos precursores do ozônio - gás tóxico para humanos -, e 70% nas emissões de material particulado.
Este padrão foi adotado em 2012 na Europa e, em 2017, mais de 44% dos novos veículos pesados produzidos em todo mundo já estão adequados a ele. Estima-se que, apenas pela adoção do Euro VI, 2500 mortes prematuras por ano seriam evitadas no país. A migração para o novo padrão representaria, ainda, uma economia de US$ 74 bilhões com gastos de saúde no Brasil, de 2018 a 2048.
Para Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, a implementação do padrão Euro VI é urgente e garante direitos de crianças e adolescentes no Brasil, uma vez que há graves evidências científicas de que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade fetal e infantil, além de outras complicações na saúde como crises respiratórias agudas e pneumonia.
"Atrasar a adoção da tecnologia Euro VI no Brasil, para 2023, é fechar os olhos para a saúde e morte de nossas crianças pela poluição. As montadoras já utilizam a tecnologia na Europa e, aqui no Brasil, montam veículos nesse padrão para exportação. Temos de fazer a seguinte pergunta: a vida de uma criança brasileira vale menos do que a de uma criança europeia? Certamente não. Então, essas empresas devem respeitar a vida e nossa Constituição, que determina a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes", explica.
Assinam o documento: Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR), Associação de Proteção ao Meio Ambiente (APROMAC), Associação de Saúde Socioambiental (ASSA), Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, Global Call for Climate Action (GCCA), Greenpeace Brasil, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Instituto Alana, Instituto Saúde e Sustentabilidade, International Council on Clean Transportation (ICCT), Movimento Nossa BH, Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental, Rede Nossa São Paulo e TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental.
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão honrar a criança.
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Outubro / 2018
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