Dr. Benjamim de Oliveira demostra força política durante evento de lançamento de pré-campanha a deputado federal.

No último sábado dia (02), o líder político e ex-candidato a prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim de Oliveira, lançou sua pré-candidatura a Deputado Federal. O evento histórico, teve a participação maciça da população, bem como de diversas lideranças políticas do estado.

Dr Benjamim de Oliveira que é médico, tem uma vasta folha de serviços prestados em toda região sudoeste do Maranhão, especialmente nas regiões de Açailândia, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, João Lisboa, Imperatriz, Buriticupu, Itinga do Maranhão, dentre outros municípios.

O evento grandioso que aconteceu no Paraiso Eventos em Açailândia, teve a participação de diversas lideranças políticas do estado. Dentre elas, o senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha, o também Senador e Pré-candidato a reeleição, Roberto Rocha, o Deputado Estadual Hélio Soares (pré candidato a vice governador na chapa de Weverton), e outros nomes da política regional.

Incêndio em fábrica de polissilício pode elevar preço de módulos fotovoltaicos

 Segundo nota divulgada pela Associação da Indústria de Silício da China, incidente já reflete no preço de polissilício.

Autor: Ericka Araújo

Um incêndio na East Hope, fabricante chinesa de polisilício, deve interromper a produção por cerca de um mês. É estimado que a paralisação afete a produção de 2,5 mil toneladas métricas de polissilício. Ao todo, a fábrica possui capacidade de mais de 70 mil toneladas métricas.

O polissilício é a principal matéria-prima para a fabricação de células fotovoltaicas poli e monocristalinas.

As informações são da Rede Internacional de Energia, agência chinesa de notícias sobre o mercado fotovoltaico.

Segundo nota divulgada pela Associação da Indústria de Silício da China, este incidente já reflete no preço de módulos.

“O aumento desta semana no preço do polissilício deve-se principalmente a uma paralisação de manutenção não planejada de uma empresa em Xinjiang [East Hope], que levou à interrupção repentina de alguns de seus pedidos de longo prazo. Com o aumento, três novas empresas planejam reformular o trimestre. Para resumir, o preço do material de silício continuou a subir acentuadamente esta semana”, afirmou em comunicado.

Ainda de acordo com a associação, o preço médio de transação do polissilício é de 42,73 US$/kg. No começo de junho, segundo a Associação da Indústria de Silício da China, o preço médio era de 39,74 US$/kg.

“O ocorrido acaba estressando ainda mais uma cadeia de produção bastante pressionada pela dificuldade de oferta concomitante à alta demanda. Visualizamos um cenário desafiador para o segundo semestre dado que tipicamente ocorre um aumento no ritmo de instalações dos projetos na China nesse período, pesando no lado da demanda”, avaliou Felipe Santos, gerente de Produtos LATAM da Canadian Solar.

Indústria fotovoltaica

Segundo a Bernreuter Research – empresa norte americana de pesquisa da indústria de polisilício, fotovoltaica e semicondutores – a China domina a cadeia de produção polissilício, sendo que as sete maiores fabricantes do insumo possuem capacidade de produção de cerca de 736 mil toneladas métricas por ano.

De acordo com o último levantamento, esse montante das empresas chinesas corresponde a mais de 70% da produção mundial.

O último levantamento da Bernreuter Research, mostra que a China produz mais de 600 mil toneladas métricas, sendo que a East Hope é responsável por 70 toneladas métricas por ano e é a quinta fabricante no ranking das maiores fabricantes de polissilício da China. Veja as maiores fabricantes de polissilício.

1. Tongwei – 205.000 toneladas métricas;
2. GCL Technology – 140.000 toneladas métricas;
3. Daqo New Energy – 140.000 toneladas métricas;
4. Xinte Energy – 100.000 toneladas métricas;
5. Xinjiang East Hope – 70.000 toneladas métricas (empresa que registrou o incêndio);
6. Asia Silicon (Qinghai) – 52.000 toneladas métricas;
7. Shaanxi Non-Ferrous Tianhong – 19.300 toneladas métricas;

Entenda o incêndio

O fogo atingiu a fábrica no dia 17 de junho e, de acordo com relatos da mídia chinesa, foi provocado pelo vazamento de um superaquecedor na unidade de hidrogenação de parte da planta da East Hope, localizada no Parque Industrial de Wucaiwan, na Zona de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Zhundong, em Xinjiang, no noroeste da China.

De acordo com a Bernreuter Research, entre os meses de verão na China – junho a setembro – aumenta o risco deste tipo de incidente, visto que os meses desta estação são um período de alto risco para a produção de polissilício. 

“Além do clima quente, os fabricantes de polissilício estão operando a todo vapor devido à escassez de oferta e aos altos preços. Isso pode afrouxar a atenção às questões de segurança”, disse Bernreuter.

Ainda de acordo com o Bernreuter, junho é o mês de produção segura nacional na China. “Em 13 de junho – apenas quatro dias antes do acidente na East Hope – um grupo de especialistas do Ministério chinês de Gerenciamento de Emergências visitou a fábrica para fornecer orientações e realizar um simpósio. Obviamente, não foi suficiente para evitar o acidente”, informou.

Explosão em fábrica na China

Há cerca de dois anos, dois outros fabricantes de polissilício também sofreram acidentes, e ambos também estão localizados em Xinjiang: em 1º de julho de 2020, ocorreu um pequeno incêndio na fábrica de Daqo New Energy; em 19 de julho de 2020, uma série de explosões atingiu a fábrica de Xinjiang GCL.

Na ocasião, o Canal Solar mostrou que o preço do material polissilício aumentou 20%. O acréscimo se deu em função das explosões que aconteceram na fábrica da GCL-Poly, em Xinjiang, na China, um dos principais produtores mundiais de silício policristalino.

De acordo com a empresa, a sobrepressão no filtro de retificação e remoção de boro durante a manutenção do equipamento pode ter causado o vazamento de gás triclorossilano, que, por sua vez, reagiu explosivamente com a umidade do ar. O banco de investimentos da Califórnia Roth Capital Partners relatou ainda na época que, após o incidente, foram retiradas 50 toneladas métricas de capacidade de produção de células policristalinas, e  impactou em uma redução de 10% do suprimento global de matéria-prima de energia solar.

Megacomm se torna distribuidor oficial da Huawei

 

A distribuidora estima vendas de 10MW ainda este ano com a parceira

A distribuidora Megacomm Solar firmou no início do mês de junho (01) um acordo de parceria com a empresa de soluções fotovoltaicas Huawei.

Segundo o diretor geral da distribuidora, Bruno Bonfá, a parceria é algo que estava nos planos da empresa como meta para este ano.

“A celebração do contrato com a Huawei é de extremo valor para nós, não somente pela exclusividade do mesmo, mas principalmente pela relevância da marca no mundo, que agrega muito valor para nós, a Huawei se destaca mundialmente como desenvolvedora de novas tecnologias em diversos segmentos.”, destaca o diretor.

Ainda segundo o diretor, o acordo coloca a distribuidora como categoria diamond para a empresa parceira, gerando um compromisso de vendas em até 10 MW até o final de 2022 e de mais de USD 15M de investimentos para 2023.

Para o gerente de comunicação local da Huawei, Antonio Xu, essa parceria vai em linha com a estratégia da empresa em expansão de energia renovável em rumo ao zero carbono. 

“Estamos comprometidos com a cooperação aberta com organizações e pessoas que pensam da mesma forma como a Megacomm para promover essa transformação, alcançar a neutralidade de carbono o mais rapidamente possível e construir um futuro melhor e mais verde.”, completa Xu.

Além dos números estimados para as vendas, a parceria contará com o mix completo de produtos da marca, inversores on grid, inversores híbridos, baterias de lítio, unidades de monitoramento, otimizadores de potência e soluções de software para grandes plantas.

“Conforme as conversas e as negociações foram acontecendo, notamos um altíssimo valor agregado ao produto, tanto em especificações técnicas como na sua aplicação, que foi fundamental para nossa escolha, além de acreditarmos que o produto está pronto para cenários futuros do nosso mercado, se tratando de tópicos como segurança, possíveis normatizações e armazenamento de energia.”, finalizou Bonfá.

Em entrevista pelo Canal Solar, a distribuidora já realizou outras parcerias este ano, e revela oficializar outras mais para frente.

A plataforma da distribuidora funciona de modo online e a partir de um cadastro, o integrador tem acesso a toda a lista de produtos disponíveis para compra, além de todas as praticidades do acompanhamento em tempo real dos pedidos, a distribuidora atualmente partilha de 10 fabricantes parceiros em seu catálogo.

Viabilizando a praticidade e agilidade dos clientes finais, a plataforma ainda conta com o apoio de um engenheiro virtual para dimensionar projetos de diversos portes.

Fonte: canalsolar.com.br

O linchamento moral de Allan dos Santos

 

Por Thiago Rachid

Repetidos à exaustão, os clichês que envolvem a imagem do jornalista Allan dos Santos, 38 anos, transformaram-se em verdade sem necessidade de prova. Apontado como “integrante de uma milícia digital” e associado à ideia de “fake news”, Allan dos Santos é vítima de um dos maiores linchamentos morais jamais vistos no Brasil e no mundo.

Não há nada que prove que Allan dos Santos organiza ou integra uma “milícia digital”, seja lá o que for essa coisa. Tampouco, nos dão conhecimento desse mundo de notícias falsas que alegam que ele propagou.

O inquérito das fake news veda o acesso aos autos aos advogados e às partes. Não há publicidade porque a não-publicidade é a única forma de sustentar aquilo que acusa.

O cidadão comum ouve esse arsenal de acusações e engole. Os anticorpos sociais para uma overdose de mentiras deve ser a imprensa e, neste caso, ela é uma das fontes das barbaridades ditas sobre Allan dos Santos, além do próprio “inquérito” de Alexandre de Moraes.

A explicação para esse linchamento moral é fácil de compreender. Allan fala demais. Ele fala o que não pode ser dito. Ele fala o que não interessa a grupos econômicos poderosos, à mídia mainstream, às organizações criminosas e ao establishment em geral.

Allan é uma voz a serviço do interesse público. Seu defeito é falar as verdades inconvenientes aos poderosos e que ninguém tem coragem de dizer ao “Zé Povinho”.

O Professor Olavo certa vez deu testemunho da bondade de Allan dos Santos. Segundo o saudoso mestre, Allan foi o homem mais bondoso que ele conheceu. A dedicação do jornalista à luta que empreende e as consequências que suporta são provas incontestes de sua honestidade de propósitos.

Apesar de ser um homem como qualquer outro, com suas qualidades e defeitos, Allan deveria ser conhecido e reconhecido pelo povo brasileiro como um patrimônio nacional. Um homem a serviço da verdade e cujo crime foi levar aos brasileiros as informações e o conhecimento que o sistema não quer que a massa tenha acesso.

Alguém acredita que Allan dos Santos é um sujeito perigoso e que demande todo o empenho que o inquérito das fake news empreende para calar sua voz? Que zelo é esse do Judiciário que promove contra um jornalista uma perseguição que jamais vimos contra os mais perigosos criminosos?

Por que um tribunal que colocou na rua elementos como André do Rap, José Dirceu, Gordão do PCC e Lula, por exemplo, deseja tanto prender Allan dos Santos?

E mais: a prisão preventiva é medida que se aplica para evitar a continuação de danos à sociedade por um criminoso ou suspeito. Allan não foi preso. Passados oito meses do pedido de prisão de Allan, onde estão os danos que ele teria potencial de causar e que justificariam sua prisão preventiva?

Não existem razões confessáveis e legais para o empastelamento do canal Terça Livre, para o bloqueio das suas contas bancárias, para a perseguição ao jornalista Allan dos Santos, para a proibição de que se comunique com a sociedade pelas redes sociais, para seu pedido de prisão preventiva e, muito menos, para sua extradição.

Os fatos provam sem deixar a menor margem de dúvida. Mas a imprensa segue insistindo nas mentiras sobre ele, mentiras legitimadas pela mais alta corte judicial do país.

O jornalismo independente e que não serve aos financiadores públicos e privados dos grandes conglomerados de mídia é o alvo dessa perseguição. Allan é a face visível dessa modalidade jornalística. Esse é o perigo que ele representa. Um perigo para quem?

Pense bem: para você, cidadão comum, é que não é. Você também é uma vítima. Só falta você se dar conta e se unir na luta contra essa tirania.

Fonte:https://www.tltv.com

Obras de hospital e urbanização da avenida principal atrasadas, prejuízos aos comerciantes. O povo "comendo" poeira, é o preço que Cidelândia paga pela eleição de keké Teixeira.

 

Ildon Marques entre os irmãos Teixeira - Foto: reprodução/Internet

O eleitor cidelandense já sabe que está saindo do seu bolso o valor dessa conta, mas o que ele ainda não sabe precisar é a alta quantia que será subtraída dos cofres da Prefeitura até a data da eleição.

De antemão, também sabe que só as custas dessa pré-campanha tem resultado no atraso da execução das obras do Hospital Municipal e da Avenida Principal, que estão a passos de tartaruga prejudicando tanto a saúde da população como diretamente o comércio local, que meio a poeira e ao difícil acesso aos seus estabelecimentos, vê seus clientes migrarem para outros centros dada a demora que já extrapolou o prazo de entrega.

Em troca de apoio em outros municípios, a pré-campanha de Kekê Teixeira a deputado estadual tira empregos de cidadãos cidelandenses. Só o ex-prefeito Adão Carneiro (Brejão) garantiu empregos na Saúde e na Educação para seus aliados, enquanto outros ex-prefeitos ou "lideranças políticas" da região, recebem algum tipo de vantagem.

E aumenta o número de líderes regionais que declaram apoio a Kekê numa custura política feita pelo irmão Fernando Teixeira, que não vê limites financeiros, mesmo causando prejuízos ao erário, para tentar alavancar uma campanha que encontra muita rejeição em Cidelândia - cidade onde até agora, por estratégia eleitoral, não houve o lançamento da pré-candidatura.

Fonte: canal10brasi

Projeto que impede ICMS sobre bandeiras tarifárias é aprovado

O texto de 2015, que altera a Lei Complementar 87 (Lei Kandir), segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 62/15 que impede a incidência do ICMS sobre o adicional das bandeiras tarifárias.

A proposta, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), segue agora para apreciação pelo Senado Federal.

O texto de 2015 altera a Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), incluindo o valor pago por pequenos consumidores do mercado regulado na conta de luz entre as operações isentas da incidência do imposto estadual.

Rocha calcula que o adicional seja de até R$ 15 para cada 100 kW. Com a aprovação do PL, segundo ele, o consumidor economizará até R$ 4 a cada 100 kW consumidos, o que equivale a uma tarifa de até 27% do ICMS, cobrada por alguns estados.

De acordo com o mesmo, a cobrança sobre o adicional é resultado da falta de planejamento de quem deve gerar eletricidade. “Existe uma tributação excessiva sobre a conta de energia. É um absurdo”.

“O consumidor não tem culpa, mas é punido por pagar uma tarifa mais cara. O que se criou com estas bandeiras é uma tremenda injustiça. Os pobres não podem pagar a conta”, declarou.

Na votação em Plenário, foi rejeitada emenda do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que propunha a retirada do PIS e da Cofins. O deputado reclamou da falta de isenção para esses dois tributos e acusou o projeto de ser inconstitucional.

“A Constituição veda o governo federal de fazer isenção de tributo estadual. Aqui está sendo isento o ICMS”, alertou.

Fonte: canalsolar.com.br

Shell investirá R$ 7 bi em energia solar em Minas Gerais

 

Petroleira assinou acordo para construção de cinco usinas fotovoltaicas no estado brasileiro.

A Shell Energy Brasil, subsidiária da Shell focada em opções de energia renovável e sustentável, e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (30), um protocolo de intenções que prevê investimentos de R$ 7 bilhões em energia solar no Estado. 

O acordo firmado entre as partes prevê estudos para instalação de cinco usinas solares nas cidades de Corinto, na região central, Arinos e Brasilândia de Minas, na região noroeste, e Janaúba e Várzea da Palma, no norte do Estado. 

Quando todas as usinas solares estiverem construídas, os complexos poderão gerar até 2,1 GW – o suficiente para abastecer uma cidade de até dois milhões de habitantes. As obras devem começar a partir de janeiro de 2023, com o primeiro complexo previsto para entrar em operação dois anos depois, em janeiro de 2025.

Desde o ano passado, a Shell vem anunciando ações em prol das energias renováveis, sobretudo com planos para instalação de usinas solares no Brasil. 

Em fevereiro, a empresa firmou com a mineradora Gerdau um acordo para a formação de uma joint-venture para desenvolvimento, construção e operação de um novo parque solar no Estado de Minas Gerais, a ser construído em 2023. 

A petroleira também será a empresa responsável por iniciar a operacionalização da primeira planta de hidrogênio verde do país, com uma usina piloto no Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Espera-se que o empreendimento fique pronto em 2025, com capacidade inicial de 10 MW, podendo chegar a 100 MW.

Isenção 

Em novembro de 2021, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Ministério da Fazenda, também concedeu isenção de ICMS nas operações de importação de equipamentos e componentes para geração de energia solar e eólica.

A medida garante aos projetos instalados no território mineiro o acesso a bons fornecedores de componentes, além dos já existentes no estado, melhorando a competitividade nesse mercado. A isenção fiscal abrange também a própria produção de energia.

Fonte: canalsolar.com.br

AVB apresentará produção de aço carbono neutro em fórum internacional de siderurgia

Um dos fóruns mais importantes do setor siderúrgico será realizado pela primeira vez no Brasil na próxima semana. A 4ª edição da EMECR, International Conference on Energy and Material Efficiency and CO2 Reduction in the Steel Industry, terá como um de seus principais temas a implantação de soluções tecnológicas que contribuam para reduzir as emissões de carbono e o consumo de energia. Primeira siderúrgica carbono neutro do mundo, a Aço Verde do Brasil, AVB, estará presente no congresso para apresentar seu processo de produção de aço verde bem como suas estratégias de sustentabilidade ESG. Ricardo Carvalho, conselheiro da AVB, foi convidado para falar sobre as tecnologias e inovações utilizadas na empresa. 

A AVB, possui o melhor indicador brasileiro para emissões de CO₂ por tonelada de aço bruto produzido nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. No último ano a empresa atingiu seu Inventário anual de gases efeito estufa (GEE) o valor de 0,02 tCO₂ e/t aço.

Para conseguir chegar ao atual nível, a AVB adotou diversas medidas que reduzem os impactos ao meio ambiente. Como exemplo, a escolha pela rota de produção integrada à base de carvão vegetal reflorestado no lugar no coque (carvão mineral), principal matéria-prima empregada nos altos-fornos e que possui emissão zero de carbono. Além disso, outras tecnologias foram utilizadas, como reuso dos gases de processo, para eliminar a utilização de combustíveis fósseis, e a reutilização dos resíduos do processo.

 

"Enquanto diversas empresas do ramo siderúrgico estão em começo do planejamento de descarbonização, com previsões de neutralidade para até 2060, a AVB já atingiu esse patamar no ano de 2020. Essa conquista foi fruto de muito trabalho e planejamento durante toda a fase de engenharia da usina de aços longos, quando se vislumbrou, há mais de dez anos, a importância do tema da sustentabilidade para os nossos produtos” reforça Ricardo.

 

Serviço: Palestra Aço Verde do Brasil, primeira indústria de aço carbono neutro do mundo, 7 de junho, às 11h. Inscrições

 

Sobre a AVB

A Aço Verde do Brasil, empresa siderúrgica brasileira, é a primeira do mundo carbono neutro. Entre os principais produtos fabricados na planta, localizada em Açailândia, no Maranhão, estão o fio máquina e o vergalhão (CA-50 e CA-60). Com mais de 2.500 funcionários, a AVB atende todos os estados do Brasil. Investindo continuamente em tecnologias, energias renováveis, inovação e melhoria constante de produtos e processos para garantir a produção de aço longo de alta qualidade e verde para seus clientes e parceiros.

Aneel está consulta pública para avaliar edital de leilão de energia

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho para subsidiar a aprovação do edital e anexos dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. Os certames estão previstos para ocorrer no dia 16 de setembro e preveem a contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica. 

O Leilão de Energia Nova A-5 será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades: quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimento hidrelétrico (CGH, PCH, UHE até 50 MW); quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para empreendimento eólico e solar fotovoltaico; e disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos termelétricos à biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás 

O Leilão Nova A-6 negociará contratos por: quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimento hidrelétrico (CGH, PCH, UHE até 50 MW); quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para empreendimento eólico; e disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos termelétricos à biomassa, a resíduos sólidos urbanos e a gás natural. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Clayton Noleto pagou mais de R$ 1 milhão por serviços fantasmas na MA-320

Auditoria do TCE-MA diz que dinheiro foi para a Hytec, de Luciano e Isabelle Lobão. MP de Contas quer devolução dos recursos aos cofres públicos.

As informações são do blog Atual7 veja AQUI. Pista onde foi aplicado o pavimento apresentando péssimas condições de trafegabilidade, buracos, trincas, afundamento e trilhas na pista de rolamento.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado obtida pelo ATUAL7 constatou que a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão pagou mais de R$ 1 milhão por serviços de melhoramento e pavimentação que não foram executados na rodovia estadual MA-320.

O dano ao erário ocorreu em 2015, quando a SINFRA estava sob comando de Clayton Noleto Silva.

De acordo com a apuração, a espessura do pavimento asfáltico deveria ser de 4,0 centímetros. Contudo, em inspeção in loco, os auditores verificaram que, em desacordo com as especificações do projeto licitado, a espessura da obra variava entre 2,0 e 2,5 centímetros, apenas.

Além disso, os mesmos defeitos (buracos, trincas e borrachudos) da pista de rolamento também foram encontrados no acostamento.

A contratada e beneficiada com os pagamentos foi a Hytec Construções, Terraplenagem e Incorporação, que tem no quadro societário Luciano Lobão e Isabelle Fassheber Lobão. Eles são, respectivamente, filho e neta do ex-senador Edison Lobão (MDB-MA).

Segundo concluiu a auditoria, do total de R$ 1.078.573,93 pagos à empreiteira, referentes à sexta medição da obra, exatos R$ 1.078.573,93 foram pelos serviços fantasmas.

Clayton Noleto foi procurado pelo ATUAL7, desde o mês passado, por e-mail e em mensagem enviada pelo WhatsApp, mas até o momento houve resposta. Também não retornou o contato, feito por e-mail, a Hytec.

Por determinação do procurador Douglas Paulo da Silva, que atua junto ao Ministério Público de Contas, o caso foi apensado à prestação de contas do exercício de 2015 da SINFRA.

O relator é o conselheiro Edmar Serra Cutrim, que vai decidir se vota ou não conforme opinou o setor técnico da corte e conclui parecer da procuradora Flávia Gonzales Leite, do MPC, para que as contas prestadas sejam julgadas irregulares, com imputação do débito, no valor do dano causado ao erário, devidamente corrigido, ao ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão.

No fim do ano passado, Cutrim chegou a elaborar apresentação do voto, mas acabou pedindo a retirada do processo da pauta de julgamento.

Se condenado, Clayton Noleto entrará na lista de fichas suja do Tribunal de Contas do Estado, podendo ainda ser enquadrado pelo Ministério Público, em eventual ação de improbidade ou mesmo penal, e pela Justiça Eleitoral, em possível indeferimento a pedido de registro de candidatura.

No bojo do processo, Clayton Noleto se manifestou argumentando, em síntese, que não lhe foi oportunizado o direito de apresentar defesa em relação às conclusões da auditoria. Também alegou que a obra foi realizada em etapas, ao final das quais os serviços foram integralmente executados, inexistindo dano ao erário.

Todas as alegações foram inteiramente rebatidas pela unidade técnica do tribunal e pelo MP de Contas, que apontaram inexistência de cerceamento do direito de defesa, em razão do ex-secretário haver apresentado defesa no bojo do processo antes mesmo de ter sido citado, de forma espontânea.

Sobre a alegação de que a obra teria sido realizada em duas etapas, exame na documentação da defesa constatou que o parecer técnico encaminhado pelo ex-titular da SINFRA foi elaborado quatro anos após a execução da obra, e que não há registro formal anterior que corrobore com a justificativa apresentada.

Pré-candidato à Câmara dos Deputados, Noleto deixou o cargo no início de abril para disputar as eleições deste ano pelo PSB, mesmo partido do ex-mandatário do Estado, Flávio Dino, e do governador Carlos Brandão.