Secretaria de Assistência Social realiza Pré-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente


Baseada na temática Proteção Integral; Diversidade e Enfrentamento das Violências, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, realizaram a Pré-Conferência Municipal, para discutir pautas e outros assuntos que serão apresentados na Conferência Estadual que vai acontecer no próximo dia 17/10, no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco, em Açailândia.


O debate aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Açailândia e teve como objetivo dar a oportunidade para os representantes da sociedade civil e do governo municipal dialogarem sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência de modo em geral.

A escolha do tema central está baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.

Após três décadas desde que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes no país.

ASCOM- PMA – Por: Antonio Maria
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