Record solta o verbo contra Globo e Corinthians

A Record não gostou nada da informação de que o Corinthians finalmente firmou contrato com a Globo pela transmissão do Campeonato Brasileiro (relembre). Em nota, a emissora diz que foi pega de surpresa e que "depois que fez a proposta pública, jamais foi procurada pelos dirigentes do Corinthians para que houvesse negociação de qualquer uma das cláusulas apresentadas".

O canal ressalta que mantém a oferta ao Flamengo, assim como diz estar aberta a negociar com os times "que ainda se dispuserem a conversar e não ceder a negociações impostas por quem pensa apenas no seu proveito próprio, deixando de lado os interesses dos clubes, torcedores e até mesmo a legislação em vigor".

Veja o comunicado na íntegra:

"A Rede Record vem, mais uma vez, de forma pública, revelar surpresa diante da informação que o Sport Club Corinthians Paulista assinou contrato concedendo a outra emissora de televisão os direitos de transmissão em TV aberta, fechada, pay-per-view, internet e celular pelos próximos quatro anos POR UM VALOR NÃO REVELADO ATÉ O MOMENTO.

A Record informa que, depois que fez a proposta pública, jamais foi procurada pelos dirigentes do Corinthians para que houvesse negociação de qualquer uma das cláusulas apresentadas.

E, novamente, fomos surpreendidos pela alegação do clube paulista – veiculada pela imprensa - de que nossa proposta de R$ 100 milhões pelos direitos de transmissão em televisão aberta por cinco anos poderia ferir a legislação atual.

Assim, cabe ressaltar, sempre com total e absoluta transparência, sem a suposta cortina de fumaça da dita confidencialidade, que nossa proposta está mantida em R$ 100 milhões pelos direitos de televisão aberta para o Clube de Regatas Flamengo.

O esclarecimento se faz necessário para demonstrar que a Record aceita negociar ponto a ponto do acordo proposto ao Flamengo. Atitude essa que será repetida com todos os clubes que ainda se dispuserem a conversar e não ceder a negociações impostas por quem pensa apenas no seu proveito próprio, deixando de lado os interesses dos clubes, torcedores e até mesmo a legislação em vigor.

Por último, esperamos que o CADE, (Comissão Administrativa de Direito Econômico) analise se os contratos firmados agora cumprem o que foi estabelecido em acordo definido no ano passado."

Redação Adnews

Chega o Dia D da Lei da Ficha Limpa

Do Site Congresso em Foco

Julgamento de hoje não definirá apenas se a lei valeu ou não para as eleições do ano passado. Definirá também se é possível ou não tornar alguém inelegível após a primeira condenação por órgão colegiado

Julgamento do STF hoje sacramenta definitivamente o destino da Lei da Ficha Limpa

Mário Coelho

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um caso envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) com seu quorum completo. Nesta quarta-feira (23), os 11 ministros julgarão o caso do ex-deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), condenado por improbidade administrativa em 2002. Ele concorreu com o registro de candidatura barrado e acabou não tendo votos suficientes para se eleger.

Porém, seu caso servirá não apenas para pacificar a questão se as novas regras de inelegibilidade valem para as eleições passadas ou apenas a partir do pleito municipal de 2012. Dentro do recurso extraordinário apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e remetido ao STF, está o argumento de que o julgamento ofendeu o parágrafo 57 do artigo da Constituição Federal.

O artigo está dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ele prevê que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A defesa do peemedebista argumenta, no recurso extraordinário enviado ao Supremo, que Bouças não poderia ser barrado, já que seu caso não transitou em julgado – ou seja, não chegou até a última instância possível de julgamento e obteve o veredito final. Os advogados dele usam como base o parágrafo 57 – “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Ou seja, para os advogados do candidato, a alínea L, na que Bouças foi enquadrado, é inconstitucional por, na visão deles, ofender o princípio previsto na Carta Magna. Caso uma corrente majoritária no STF concorde com os argumentos da defesa, a Lei da Ficha Limpa será ferida de morte, ficará totalmente desfigurada. A principal inovação trazida pela nova regra foi justamente a possibilidade de políticos com condenações por órgãos colegiados terem o registro negado.

Questão ultrapassada

Até então, somente aqueles com condenações definitivas, sem possibilidade de recursos (ou seja, que já “transitaram em julgado”), é que ficavam inelegíveis. “Não acredito que isso vá acontecer”, diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis. Ele enfatiza que, no caso da improbidade administrativa, a questão do trânsito em julgado é tratada na lei, e não na Constituição Federal, que é o instrumento fundamental no qual o STF ampara as suas decisões. “O Supremo é o guardião da Constituição”, ressaltou Márlon.

O coordenador do MCCE, que também é juiz eleitoral, lembrou que, no julgamento do recurso extraordinário apresentado por Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal, as questões da anterioridade e do ato jurídico perfeito já foram vencidos. Na ocasião, terminou empatado em cinco votos apenas a discussão sobre o princípio da anualidade (artigo 16 da Constituição Federal).

Porém, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou no começo do ano que as outras alíneas da Lei da Ficha Limpa também são “objeto de polêmica”, e vão gerar discussão na mais alta corte do país. Ele ressaltou que a lei é “bem intencionada”, mas que é preciso ver se está de acordo com a Constituição Federal. “As outras alíneas, inclusive essa sobre a renúncia, dependendo do próximo ministro que seja nomeado, podem ser revistas”, disse Peluso, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico.

Nem tudo está decidido sobre a Lei da Ficha Limpa
O TSE, após dizer que a ficha limpa vale para 2010 em duas consultas analisadas no ano passado, teve que analisar caso a caso. E, então, limitou a extensão da lei em alguns casos. Assim, hipóteses como rejeição de contas de prefeitos, cassação de mandato por abuso de poder político e econômico, foram limitadas pela corte eleitoral. A expectativa é que o Supremo faça a mesma coisa.

“O que vai se discutir agora é artigo a artigo, se podem ser aplicados ou não”, afirmou o advogado Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral. Ele usa uma metáfora culinária para comentar a necessidade de, na sua visão, limitar ou esclarecer os efeitos da Lei da Ficha Limpa, assim como fez o TSE. “É como cozinhar um bacalhau. Você deixa na água antes para tirar o sal. Com a ficha limpa será a mesma coisa”, completou.

Desempate

A matéria foi chamada à pauta do Supremo na semana passada pelo relator Gilmar Mendes . Nos dois julgamentos anteriores, de Joaquim Roriz e do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, ele se posicionou contra a aplicação imediata da lei e também ao fato de atingir condenações e renúncias acontecidas antes da publicação da norma, em 4 de junho do ano passado.

Na ocasião dos dois julgamentos anteriores, duas decisões não podem ser mudadas. A primeira é da renúncia como condição de inelegibilidade. A outra é se a lei pode atingir fatos ocorridos antes da sua publicação. Houve empate na questão do artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade. Por um critério de desempate, o STF decidiu que as novas regras valeram para a eleição passada.

O ministro Luiz Fux, empossado recentemente na corte, vai dar o voto definitivo na questão da anualidade. Seu voto é um mistério. Quando questionado sobre o fato de seu voto desempatar a questão da anualidade na ficha limpa, Fux limita-se a dizer que se preparou para isso a vida inteira. “Sou juiz de carreira. Não tenho nem o direito de dizer que vou estranhar o que vou fazer", afirmou, logo após ser sabatinado na Comissão de Constitução de Justiça (CCJ) do Senado, em 9 de fevereiro.

Com posse de Fux, STF deve analisar Ficha Limpa

Improbidade

Leonídio Bouças e seu irmão, Renato César Corrêa Bouças, foram condenados em 2002, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa. Contra os dois, pesava a acusação de terem usado máquina estatal para promover a campanha eleitoral de Leonídio a deputado estadual de Minas Gerais, no mesmo ano. Para o TJMG, houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário.

Como punição, Leonídio foi condenado à perda da função pública de deputado estadual e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A alínea L, na qual o peemedebista foi enquadrado, prevê a inelegibilidade de oito anos para os que “forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.

Após ser barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Leonídio recorreu ao TSE. A corte superior não chegou a analisar seu caso em plenário. Houve, no entanto, decisão monocrática do ministro Aldir Passarinho Junior. Ele negou o recurso do peemedebista. Passarinho ressaltou, na decisão, que inelegibilidade não constitui pena, mas sim requisito “a ser aferido pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura”

“O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei Complementar nº 135/2010 atende ao princípio constitucional da presunção de não culpabilidade, porquanto resultou da ponderação de tal princípio com o da moralidade e probidade para o exercício do mandato eletivo, considerada a vida pregressa do candidato”, disse o ministro, que também exerce o cargo de corregedor-geral eleitoral.

Do twitter do Marcelo Tas

Da página no twitter do apresentador do CQC, Marcelo Tas, sobre a biografia do presidente do Senado, José Sarney. “Será que a biografia de Sarney autorizada onde ele é santinho vai bater em vendas a não autorizada onde ele é bandido? Que tipo de sabão Sarney ofereceu à jornalista Regina Echeverria pra deixar a biografia dele tão limpinha?”

Deputada Nas Horas Vagas

Falando ainda sobre a classe política brasileira, vocês lembram-se daquela senhora esposa de ministro, e mãe de senador? Se você não lembra vou dar uma pista, afinal de contas essa senhora nas horas vagas, quando não estar em TUR pela Europa. Ou tietando nos salões de belezas de Brasília, para colorir seus cabelos de loiros, Brinca de ser deputada federal.

E não e que agora lhe deram mas uma ocupação! Pois e, a deputada nas horas vagas, agora vai também presidir  o (PSD) no Maranhão. Só temos que declarar os pêsames aos novos membros do partido, que virou legenda de aluguel.

Politico Honesto no Brasil

Será que um dia, apenas um dia, iremos publicar alguma coisa sobre algum político serio, honesto, e honrado do Brasil? Dificilmente isso ira acontecer! Afinal de contas, encontrar um político honesto, e tão difícil como acertar as (06) dezenas da mega sena.

Enquanto as autoridades Brasileiras tiver a mentalidade e a indecência de maltratar, oprimir, e acima de tudo não respeitar e não aplicar as leis como deveria ser, enquanto o povo não aprender a votar, e acima de tudo reivindicar nossos direitos, nunca vai-se  ter um pais decente.

Afinal de contas, 90% dos problemas mas grave que o povo Brasileiro enfrenta, só não e resolvido por pura culpa da classe política!  A classe política brasileira hoje, e considerada como um dos piores males do século contra o povo.

Parece que para os políticos Brasileiros, funciona o velho ditado, quanto pior melhor! Eles (políticos) sempre encontram um meio, para se alimentar a indústria da miséria pelo Brasil afora, com um único intuito!  Beneficiar uma rede de corrupção chapa branca, pertencentes aos próprios políticos.

Fotos Antigas de Açailandia

Vamos blindar nossos leitores, com uma seqüência de fotos antigas de varias cidade da região tocantina, começando pela nossa querida Açailandia, que segundo a revista veja,  vai ser a metrópole do futuro! se os políticos corruptos deixarem e claro.

As fotos são créditos do maquinista e fotografo Nando Cunha

UMA RARA IMAGEM DE AÇAILANDIA-MA, NO FINAL DOS ANOS 1970 MOSTRANDO O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

AÇAILANDIA-MA, SETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E BR-010. FINAL DOS ANOS 1970, QUANDO A CIDADE AINDA PERTENCIA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.

Vila São Francisco, antigo núcleo habitacional da Vale no início da construção da Estrada de Ferro Carajás, em uma vista aérea. Açailandia-MA.

                                      AÇAILANDIA MARANHÃO - JUNHO DE 1976

Estrada de Ferro Carajás, ano de 1985, trem de lastro no viaduto do km 513, Pequiá, Açailandia Maranhão.

O porquê da ausência de Lula no almoço de Obama

Por Sandro Araújo

Do Poder Online, no IG

Os motivos diplomáticos da ausência de Lula no almoço de Obama

Original do Poder Online:

A história da ausência do ex-presidente Lula ao almoço em homenagem a Barack Obama, no Itamaraty, começou em março de 2010.

Durante a visita da secretária de estado, Hillary Clinton, ao Brasil, Lula e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, decidiram abrir o diálogo com o novo governo dos Estados Unidos dando prioridade às reivindicações comerciais do Brasil e, sobretudo, à insistência de ferrenha defesa de Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.

Na ocasião, um diplomata norte-americano comunicou a Amorim, com todas as letras, que Obama só viria ao Brasil depois de Lula deixar o poder.

Obama cumpriu à risca a promessa. E Lula, agora, respondeu dando bolo no almoço.

Outro detalhe: o ex-presidente, até hoje, deve a Ahmadinejad explicações quanto ao caso da libertação da francesa Clotilde Reiss, negociada por Lula, e cuja contrapartida do francês Nicolas Sarkozy – exigida pelo iraniano e garantida pelo brasileiro – nunca chegara a Teerã.

Logo ficaria um pouco chato para aqueles que mais sustentam a imagem de líder mundial que Lula almeja, o ex-presidente aparecer em foto descendo louvores a Obama.

Todos Farinha do Mesmo Saco: Deputado Federal Domingos Dutra Mente para o povo de Açailandia!

O portunismo político feito pelo deputado petista Domingos Dutra, induz o blog a mentir para o povo de Açailandia! Vamos aos fatos.

Em 05/02/11 o Blog publicou  Veja Aqui,  que o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), teria feito um pedido de audiência publica, ao (CDVDH), centro de defesa da vida e dos direitos humanos de Açailandia, no sentido de sanar varias barbaridades sobre o trabalho escravo na região.

Em contato pessoal com o advogado Antonio Filho, membro fundador da entidade, e coordenador de fiscalização e combate ao trabalho escravo no Maranhão, o mesmo revelou a esse editor, que realmente o pedido foi feito pelo deputado petista, mas que a solenidade nunca se realizou.

Na opinião do blog, o deputado federal Domingos Dutra quis apenas aparecer! E se promover politicamente em cima da miséria alheia, já que o caso em questão tinha ganhado espaço na mídia nacional através de reportagens do” fantástico” da rede Globo de TV.

Depois que a reportagem foi ao AR, e os holofotes apagados, o deputado desapareceu do cenário! E alem de não tocar mas no assunto, o mesmo não teve a mínima consideração com os moradores de Açailandia, em ao menos explicar os motivos do cancelamento da audiência.

Mayara Prado: A Nova Queridinha do Brasil!

Mas uma vez a cantora Mayara Prado e aclamada pelo publico e pelos jurados do programa jovens talentos do SBT! A cada apresentação a interprete surpreende o Brasil com sua voz “possante” e seu carisma fenomenal.

Alem de jovem, por sinal dona de uma beleza interior e também exterior, Mayara e dona de um carisma envolvente, e de uma simpatia que contagia todo mundo.

O Brasil inteiro especialmente o povo do Maranhão, aguarda com muita ansiedade o final da competição. Pois Mayara e uma fortíssima candidata a vencer com toda garra essa competição.

Força Mayara! Estamos do seu lado para o que der e vier! Você merece conquistar o resto do Brasil! Pois o Maranhão você já conquistou.

veja o video abaixo onde Mayara cantou  uma bela cançao de  Roberta Miranda  no programa jovens talentos, exibido hoje, sabado 19/03/11.

açailandia: câmara municipal aprova prefeito contrair emprestimo de 20 milhões de reais!

Açailandia - Na ultima seção da câmara municipal de Açailandia, foi aprovado um projeto do executivo que pedia autorização a casa de “leis”, no sentido de autorizar o município a contrair um empréstimo de R$20, 000, 000,00 (vinte milhões de reais).

Se o valor integral desse montante fosse  empregado em obras que realmente viesse a melhorar a vida da população, a  administração municipal estaria de parabéns.

Mas pelo que se  tem demonstrado a administração do (PSDB) neste segundo mandato, talvez seja mas (20 milhões) que possivelmente entrarão pelo ralo da corrupção! Já que a atual composição da câmara municipal de açailandia não tem poder moral para fiscalizar o executivo! Pois 99,99% dos vereadores rezam na cartilha do prefeito.

Na opinião deste Blogueiro, essa foi à seção, mas difícil para o vereador Juscelino oliveira! Pois o mesmo ficou em uma sinuca de “bico”, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

A preocupação do vereador Juscelino, não e apenas em o município contrair o endividamento, mas sim: como seria empregado esses recursos! e também o destino final do mesmo.

O editor deste Blog,  entende a posição do vereador Juscelino Oliveira, pois o mesmo e o único parlamentar que estar servindo de vitrine para a população.

Se por um lado Oliveira de inicio não era a favor da aprovação do empréstimo, por outro lado, o mesmo queria saber apenas  mas detalhes minuciosos sobre tal, coisa que não foi aceito pelos colegas que dão sustentação ao prefeito.

Daí então só restava “duas” alternativas para Juscelino Oliveira, ou votava contra, e seria massacrado negativamente pelos adversários e pelos órgãos de imprensa chapa branca.

Ou votava a favor e teria menos desgastes político tanto pelos adversários políticos, bem como os veiculo de comunicação chapa branca.

Por esse motivo usei a expressão, “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Juscelino votou a favor, mas sempre vai ficar na cabeça do mesmo um ponto de  interrogação.

Depois de aprovado o projeto, estão falando que cabe a câmara fiscalizar! Mas como fiscalizar? Se a câmara municipal de Açailandia estar ligada diretamente a prefeitura, e não tem independência politica.

Seria como se alguém colocasse uma “raposa para cuidar de um galinheiro”. Pois antes de se realizar qualquer obra, podem ter certeza, que os consórcios de empresas para ganhar a licitação já esta tudo preparado.

E mais, se você empresário de Açailandia, estar pensando em conseguir algum contrato, podem tirar o “cavalinho” da chuva, pois as empresas da cidade, que aqui geram empregos, e paga seus impostos, não têm a mínima chance com essa administração.