18 de março de 2011

O TÍTULO SÓ PODERIA SER ESTE: "INJUSTIÇA!" INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA! INJUSTIÇA!


Justiça: uma palavra, tantas interpretações!...


 Decisão de Justiça se discute, sim. O Poder Judiciário não é constituído de deuses (sequer semideuses), cuja vontade prolatada (que palavra...) não possa ser objeto de crítica(s).

O episódio da prisão da Srª Kelly Alves Lima, em Imperatriz, homônima de uma marginal de outro município maranhense (mas que cometeu crime em São Paulo), mostra o quanto a Justiça e a Polícia são ou estão deficientes em termos de recursos técnicos e científicos que reduzam as ocorrências injustas. Uma simples comparação das fotos existentes das duas Kelly poderia revelar, por meio de equipamentos especializados, se os traços físicos do rosto são compatíveis, distância entre olhos, entre esses e o nariz, testa, faces, sobrancelhas etc.

Isso não é coisa de filme americano, não. Isso é coisa de Poderes Públicos competentes, que, por reivindicação e atendimento, dotam, aparelham seus órgãos com instrumentos que podem fazer a diferença entre a liberdade e a prisão, a vida e a morte (inclusive moral) de pessoas.

A Srª Kelly injustiçada está há mais de duas semanas na cadeia. Nunca esteve em São Paulo, nem mesmo para cometer crime(s)  -- aliás, nunca botou os pés fora da pequena comunidade onde vive. Em sua singeleza, quase não sabe se expressar, muito menos se defender. Até a indignação do inocente não transparece como se esperaria ante tamanha... injustiça.

...E a burocracia legal não agiliza as providências para que uma mãe humilde volte para sua família. Não é sem razão que, lá no século 16, Rabelais comparou as leis às teias de aranha: pega pequenas moscas... mas são rompidas por grandes besouros.

Falo com desconhecimento de causa, mas políticos e (outros) bandidos muitas das vezes têm atendimento e soluções especiais, inclusive com uso de tecnologias da informática e das telecomunicações. É um tal de foro privilegiado aqui, é a prestação de depoimento(s) via computador e filmagem ali... Mas quando o suspeito, o acusado, o incriminado é pobre e, além de pobre, mulher, e, mais ainda, mulher pobre nascida, vivida e metida nestas brenhas e desvãos de cá do Brasil, aí então tudo fica mais difícil. A solução é mais demorada; a injustiça, mais dolorida.

Certamente se contra-argumentará que se está apenas cumprindo o estrito dever legal, com a observância de todos os códigos e codificações normativas do caso. Certamente estarão coberto de razões. Pois esse é o mal da Humanidade: acreditar que está fazendo Justiça quando, na verdade, apenas se está seguindo leis.

(Só falta brandirem argumentos de que Lei é Justiça. Nem em número de sílabas. Sequer são rima. O único traço comum entre Lei e Justiça é a letra "i".)

Se confirmada a irresponsabilidade na prisão, tem de ser confirmada uma responsabilidade de indenização. Indenização pecuniária e anunciação formal de pedido de desculpas: é o mínimo que a Kelly inocente merece de um Estado culpado, Estado que não a protegeu, mas, sim, à maneira de Dante, fê-la descer aos infernos, empurrada por um invisível dedo em riste: "Culpada!" "Foragida!".
Erros judiciais acontecem em todo mundo. O que faz diferença é a urgência na correção e a velocidade e não-economicidade na reparação.

A Kelly injustiçada vai se libertar de sua prisão.

E a Justiça, vai se libertar de seus (tantos) erros?

(EDMILSON SANCHES)
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