DAYANE LIMA NUTRICIONISTA

DAYANE LIMA NUTRICIONISTA

16 de fevereiro de 2017

Ex-prefeito de Porto Franco se defende, em nota enviada ao blog.


O ex-prefeito de Porto Franco e suplente de deputado federal Deoclides Macedo, entrou em contato com o editor do blog (Açailândia de Fato), hoje 16/02, solicitando um direito de resposta referente à publicação veiculada nesse informativo, onde diz; “Prefeito de Porto Franco recebe uma herança maldita da oligarquia Macedo”.

Para que não paire qualquer duvida no direito a informação, e como somos um meio independente, não atrelado a nenhum grupo politico, ou mesmo a terceiros, fazemos o nosso trabalho baseado no ponto de vista do editor, que por sinal não vive de blog, Iremos publicar na integra a mensagem e o vídeo do ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo. Veja abaixo.


NOTA PÚBLICA.       
 
Como é de conhecimento geral, em 10 de janeiro a TV MIRANTE veiculou matéria  em que membro da gestão atual me acusava de ter descontado e não ter repassado á Receita contribuições de servidores. 
No dia 13 de Janeiro desmenti através da própria TV Mirante tal irresponsável acusação. 

Agora a mesma acusação é requentada nas redes sociais de que eu como gestor teria deixado dívida oriunda de "desvio de contribuições ao Inss dos servidores não repassados á Receita", venho REAFIRMAR que não verdadeiras tais acusações a mim e mostra total desconhecimento do assunto, uma vez que a Ação Fiscal da Receita Federal que autuou o município foi iniciada em 22 de dezembro de 2015 com o objetivo de apurar responsabilidade referente à contribuições previdenciárias da "Cota Patronal" e "Não de Descontos de Servidores  Municipais não repassados á Receita", como eles tentam passar para a opinião pública  e confundir as pessoas, principalmente após a entrevista que fiz na RÁDIO SUCESSO FM no último sábado dia 11, na qual me defendi, colocando a verdade sobre os fatos que politicamente tentam me acusar.   

2012, período fiscalizado pela Receita Federal mais de 80% (oitenta por cento) dos Servidores Efetivos do Município já pertenciam ao Fundo de Previdência Própria - FAPAP que foi regularizado na minha gestão como Prefeito, tendo deixado em conta quando encerrei meu mandato um saldo no valor de 9.733.000,00 ( Nove Milhões, setecentos e trinta e três mil reais).

A gestão atual foi devidamente informada que a Prefeitura de Porto Franco protocolou em 01 de dezembro de 2016 Oficio na Receita Federal em Imperatriz, propondo Parcelamento do Auto de Infração citado na reportagem e postagens, com pedido de dedução das multas, juros e encargos, evitando assim bloqueio de repasses e mantendo a regularidade fiscal do município, tanto é verdade que a Prefeitura vem recebendo vultuosos recursos normalmente, aliás o Presidente da República no dia 04 de Janeiro de 2017 Editou a Medida Provisória 766 que instituiu o Novo Programa de Regularização Tributária junto á Receita Federal do Brasil dando oportunidade aos municípios negociarem suas dívidas patronais.   

Como disse nas entrevistas á TV Mirante e Sucesso FM, no período de 2005 a 2012 como prefeito, sem olhar para o retrovisor e focado nas responsabilidades do cargo, além de continuar  pagando 01 ( uma) dívida que já encontrei parcelada, negociamos e parcelamos Mais 02 (duas) outras dívidas patronais do município com a Receita, sendo que todas essas 03 (três) dívidas foram  totalmente quitadas junto a Receita Federal nos últimos 12 anos, fazendo com que o município de Porto Franco não tenha atualmente nenhum parcelamento em andamento com a Receita. É importante que se diga que a gestão atual recebeu a Prefeitura com Saldo de contribuições dos servidores e patronal, nas Contas dos FAPAP no Banco do Brasil e CAIXA no Valor de 19.700.000,00 ( Dezenove Milhões e Setecentos Mil Reais) para Pagamentos de Aposentadorias, Pensão, Auxílio Doença, Auxilio Reclusão, Salário Maternidade e Salário Família dos Servidores Municipais.

Na realidade pessoas ligadas á gestão atual tentam justificar com postagens mentirosas e factoides a meu respeito, a incompetência administrativa implantada, a falta de respeito com os servidores públicos, a retirada de placas de obras da minha gestão dentre outras ações mesquinhas.

Tenho a consciência tranquila, e sempre estarei a disposição da Justiça e da Imprensa para esclarecer decentemente fatos que dizem respeito a minha vida pública.  
                         
Atenciosamente,                    
Deoclides Macedo