Ela teve o registro deferido pelo TRE-MA, mas deputado recorreu ao TSE.
Candidata a governadora foi condenada por antecipar campanha, em 2009.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (30) parecer da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que opina contra o registro de candidatura de Roseana Sarney (PMDB), que concorre ao governo do Maranhão.
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A candidata, que lidera as pesquisas de intenção de voto no estado, teve o registro deferido pelo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas o candidato a deputado estadual Anderson Lago (PSDB-MA) recorreu ao TSE.
Roseana foi condenada pela Justiça Eleitoral, no final do ano passado, por desvirtuar publicidade institucional para fazer campanha antecipada e ainda é acusada em duas outras ações populares.
A Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassação. O recurso que questiona o registro de candidatura de Roseana Sarney aguardava parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral para ser analisado pelo plenário do TSE.
Apesar de reconhecer que não houve responsabilidade da candidata nas ações populares, a vice-procuradora defende que Roseana estaria impedida de concorrer nestas eleições por causa da condenação na Justiça Eleitoral.
No parecer, a vice-procuradora reforça o entendimento do TSE de que a inelegibilidade não se trata de uma pena, mas de uma sanção e, portanto, vale a Lei da Ficha Limpa se aplica à para condenações anteriores a sua vigência.
"As causas de inegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura", afirmou Sandra Cureau.
Sou filho de Açailândia e como tal amo minha cidade. Por motivos alheios trabalho em Serra dos Carajás/PA, mais a visito quinzenalmente e estou orgulhoso de fazer parte deste crescimento e se tivermos consciência para escolhermos nossos mandatários e cada um de nós nos próximos anos contribuirmos um pouco mais, sim! Seremos uma grande metrópole no futuro próximo.
ResponderExcluirRobson Mendes
flw amigo.
ResponderExcluirconheco bem sua trajetoria, e sei do profissional que voce e, seja sempre bem vindo a esse espaço, e volte sempre...fica com deus irmao velho de guerra..