SEMINÁRIO “QUESTÕES ATUAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E AS PROPOSTAS FIESP PARA APERFEIÇOAMENTO DA LEI 11.101/2005”

No evento serão apresentadas propostas para a alteração da Lei 11.101/2005, objetivando o saneamento financeiro de empresas com problemas de endividamento. Participe!

Fonte: fiesp

PROGRAMA*

8h00 – Credenciamento

8h30 – Abertura

Na sessão de abertura, se fará uma breve exposição sobre como detectar situações de crise, a Lei de Recuperação e seus principais aspectos, destacando suas atuais imperfeições. Serão ressaltados os pedidos e sugestões de melhorias na referida lei feitos junto à FIESP buscando a facilitação da vida empresarial, incremento da indústria e simplificação da tributação, com a universalização dos créditos no procedimento de recuperação das empresas em crise.

• Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Vice-Presidente do CONJUR
• Ministro Sydney Sanches, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do CONJUR
• Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP (a confirmar)
• Desembargador Carlos Alberto Garbi, Corregedoria Geral da Justiça – TJSP
• Desembargador Carlos Henrique Abrão, 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

9h00 – PAINEL 1 – Empresários Rurais / Credores Extraconcursais / Aval e Garantias / Venda de Ativos

Coordenador do painel  - Antonio Carlos Ferreira de Araujo, Diretor do DEJUR/FIESP e Sócio de Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados

Painelistas:

Empresários Rurais

Daniel Cárnio Costa, Juiz da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo

Credores Extraconcursais

Ivo Waisberg, Sócio de Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzwell Advogados

Aval e Garantias

Guilherme C. M. Marcondes Machado, Sócio de Marcondes Machado Advogados

Venda de Ativos

Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, Sócio de Lobo & Ibeas Advogados

10h20 – Coffee-Break

10h50 – PAINEL 2 – Sucessão / Financiamento da Empresa em Recuperação / A importância das microempresas / Falência Transnacional

Coordenador do painel  - Cláudio Miquelin, Diretor do DEMPI/FIESP

Painelistas:

Sucessão

Marcelo Sacramone, Juiz da 2ª Vara de Recuperação e Falência

Financiamento da Empresa em Recuperação

Thomas Benes Felsberg, Sócio de Felsberg Advogados

A importância das microempresas

Ricardo Martins, Diretor Titular do CIESP Leste

Falência Transnacional

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falência do Ministério Público do Estado de São Paulo

12h10 – PAINEL 3 – Tratamento Tributário da empresa recuperanda / Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005

Coordenador do painel  -  Florence Haret, Diretora do Instituto de Direito Econômico Aplicado – IDEA

Painelistas:

Tratamento Tributário da empresa recuperanda

Fabio Nieves Barreira, 1º Diretor Adjunto da Diretoria Jurídica do CIESP

Paulo Furtado, Juiz Titular I da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial

Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005

Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Priscilla Versatti, Diretora do DEJUR/FIESP

Filipe Aguiar e Manoel Tavares de Menezes Netto, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN

13h30 – Encerramento

*programação  sujeita a alteração