A prefeitura de Nova Olinda /CE, apresentou na Câmara de Vereadores um projeto que prevê a implantação de sistemas de energia solar nos prédios de órgãos públicos do município. A proposta de autoria do prefeito Ítalo Brito está em análise e deve ser votado pelo plenário esta semana. O objetivo do projeto é tornar o município autosustentável através da geração de energia elétrica, a partir da instalação de placas fotovoltaicas que geram eletricidade a partir da captação de energia do sol.
Os recursos da ordem de 1,4 milhão de reais serão financiados por uma linha de crédito do Banco do Brasil através de empréstimo bancário exclusivo para o investimento em usinas de geração de energia solar.
Com o recurso a prefeitura pretende instalar 4 unidades geradoras de energia solar sendo 1 ponto na sede da Prefeitura, 1 ponto no prédio da Secretaria da Educação e 2 pontos na Secretaria da Saúde com uma unidade no Centro de Saúde e outra no prédio do Hospital Municipal. Pelo sistema, a unidade geradora instalada em um desses pontos, por exemplo, produzirá energia e o que não for consumido no próprio prédio público será injetado no sistema da distribuidora, gerando créditos que serão utilizados para diminuir o valor da fatura de energia elétrica e para abater no consumo dos meses subsequentes. Com isso, a prefeitura conseguirá a médio prazo a redução de despesas e a longo prazo podendo zerar os custos de consumo de energia elétrica nos prédios públicos.
A economia gerada na receita municipal permitirá a prefeitura de imediato a pagar as parcelas do financiamento junto a instituição financeira que vai disponibilizar os recursos para os investimentos. Com isso, a prefeitura vai conseguir implantar o sistema sem precisar utilizar recursos próprios uma vez que o financiamento será pago com os recursos da economia gerada pela implantação do próprio sistema.
Dados obtidos junto a distribuidora ENEL que tem a concessão no estado do Ceará mostra que atualmente a despesa do município de Nova Olinda com energia elétrica é em média 60 mil reais por mês enquanto a arrecadação com a taxa de Iluminação Pública tem média de 30 mil reais por mês, ou seja, a receita municipal é metade da despesa com energia elétrica sem levar em conta nesse caso os gastos com investimentos e manutenção da rede que é de responsabilidade do município.
No mês de março passado a despesa da prefeitura com o consumo de energia elétrica foi de R$ 55,5 mil reais. Desta conta R$ 33 mil reais corresponde ao gasto com a Iluminação Pública - IP e o restante com os prédios públicos. Os gastos com os prédios públicos foram R$ 9 mil reais da administração geral; R$ 6,3 mil reais da secretaria da educação e R$ 7,2 mil reais da secretaria da saúde.
No mesmo período o a valor arrecadado pela prefeitura referente a Contribuição Sobre o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a chamada taxa de iluminação pública foi de R$ 55,2 mil reais. Os gastos são maiores do que o valor arrecadado. É verdade que o déficit de 0,3 pode ser considerado ao analisar os dados do mês de março sim, mas antes é preciso levar em consideração que a conta da educação é muito maior do que a registrada em março deste ano porque as escolas e as quadras municipais estão parcialmente e ou totalmente fechadas o que leva nesse momento o consumo de energia elétrica desta pasta para baixo.
Ainda assim com essa demanda reprimida no consumo a prefeitura acaba por não ter recursos financeiros para investir nas ampliações de redes novas, pois, fecha a conta mensalmente no vermelho. Num período de consumo regular com o funcionamento de todas as unidades de ensino e a reabertura das quadras municipais a tendência do consumo de energia elétrica é crescer elevando ainda mais o déficit municipal. Dessa forma a prefeitura convive com a situação de não ter recursos suficientes para pagar as suas contas de energia elétrica e ainda fica sem capacidade nenhuma de investimento.
A demanda por investimento é continua. O município conta com 44,5 mil ligações de energia elétrica segundo a ENEL e quanto maior o seu parque é maior a necessidade de investimentos.
O projeto da prefeitura ainda é insuficiente para resolver o problema acumulado há décadas. O consumo atual de todas as unidades consumidoras de responsabilidade da prefeitura é de cerca de 30.600 KWh o que pode ser elevado a casa dos 38 mil KWh segundo uma consultoria técnica especializada ouvida pela nossa reportagem. De acordo com a mesma consultoria com os recursos de 1 milhão e 400 mil reais que a prefeitura pretende investir a capacidade máxima do sistema de energia solar em Nova Olinda deve ser de cerca de 40 KWh gerada em todos os pontos de micro geração ligados à rede de distribuição.
O sistema, portanto, vai resolver o problema do consumo interno da prefeitura municipal com todos os seus órgãos públicos, no entanto, a prefeitura terá de usar de outras formas para combater a outra ponta desse problema que é o financiamento da iluminação pública o que deve acontecer em prazo maior.
O prefeito Ítalo Brito explica que esse projeto visa a utilização da energia solar fotovoltaica nos prédios e espaços públicos para consumo próprio do município, para que a administração pública dê o exemplo e possa se beneficiar com as reduções de custos possibilitadas por esse modelo a partir do qual a prefeitura deve contribuir com a criação de estratégias que visam reduzir o consumo de energia elétrica em todas as repartições municipais, adotar uma nova política de gestão da energia elétrica sobre o ponto de vista da relação de consumo, a redução dos impactos ambientais, o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia, tudo isso caminhando na mão a favor do crescimento econômico do município, da sua sustentabilidade econômica e ambiental.
O prefeito explica que o diferencial do seu projeto é que ele não acarreta custos ao município apenas benefícios porque o empréstimo não vai endividar o município uma vez que ao assumir a despesa pelo pagamento do empréstimo a prefeitura se livra dos altos custos das contas dos prédios públicos e depois porque com isso o município vai adquirir capacidade de investir em novas tecnologias que ampliam os parques de iluminação pública do município tornando-os mais econômicos, maiores e melhores com um menor custo de manutenção. Além disso, segundo o prefeito, serão construídos vários corredores e praças de iluminação pública com luminárias dotadas de tecnologia Led que são mais resistentes, iluminam melhor e são mais baratas do ponto de vista do consumo de energia, portanto, sustentáveis do ponto de vista do meio ambiente.
A ideia é que o projeto comece a ser executado tão logo receba a autorização da Câmara de Vereadores. Para ser aprovado o projeto precisa da maioria simples dos votos do parlamento municipal.
O projeto deve ser votado na próxima quinta-feira. Pela proposta haverá a diminuição dos custos da energia elétrica, otimização do serviço com uma energia limpa, que provoca o desenvolvimento sustentável e renovável para abastecer todos os órgãos públicos municipais, conforme disse o prefeito.
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