"Desde que a Força Nacional chegou a gente vem sendo agredido. Eles
estão atirando na gente direto com bala de borracha. Tratam a gente
feito animais." O relato foi feito ao Estado por um preso, de dentro do
Complexo de Pedrinhas, em São Luís, o epicentro da crise penitenciária
no Estado e cenário de mortes de 62 detentos desde o ano passado. O
Ministério da Justiça vai investigar a denúncia.
Por celular, de
dentro da cela, o rapaz, que está no complexo há três anos e meio,
relatou violência sistemática por parte da tropa federal. "Mais de 20
pessoas já foram baleadas", diz. "Vieram só para maltratar."
A Força Nacional chegou ao presídio em outubro, após uma rebelião que
terminou com 18 mortes. Nesta semana, o governo do Estado renovou o
convênio com o Ministério da Justiça para que as tropas fiquem em
Pedrinhas mais dois meses.
O detento foi contatado por meio da
mãe dele, que estava do lado de fora do presídio. Junto com outros
parentes de presos, ela temia pelo uso de armas não letais dentro da
unidade, como bombas de gás e balas de borracha. "Na quarta-feira, eram
13h quando ouvi as bombas aí dentro. Eles vão acabar matando alguém lá",
disse a mulher.
As principais agressões, segundo o rapaz,
partem de um major da Força Nacional. "Ele quebrou um cara, o cara
estava com a boca inchada. Isso está errado", disse. Ele não soube
informar, porém, o nome do oficial que praticaria as agressões.
Após passar pelas sete unidades masculinas do complexo, o rapaz afirma
que a pior situação acontece no Centro de Detenção Provisória (CDP). "Lá
eles botam 28 num xadrez só. É para ficar oito pessoas só", diz. Ele
afirma que um pavilhão onde caberiam cem pessoas chega a abrigar mais de
300.
Na hora de dormir, diz o preso, muitas vezes é preciso
revezar por falta de espaço no chão. "Tem gente dormindo no chão do
banheiro, fica com as costas cheias de marca, com aqueles bichinhos,
sabe como é que é cadeia, né?"
Mortes
Cercado
de companheiros de cela, ele desconversa quando questionado sobre a
guerra travada pelas facções Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão
(PCM). "Morte sempre aconteceu. Deixa isso quieto."
O preso
critica a governadora Roseana Sarney (PMDB) não só pelas agressões
dentro da prisão como também por colocar uma delegacia no complexo, para
investigar os crimes cometidos pelos detentos. "Essa Roseana aí não
ajuda a gente para nada. Só sabe botar a polícia para bater na gente aí,
querendo botar delegacia aí", disse. "Só vai piorar para o nosso lado."
O preso relata um cotidiano sem higiene nem comida decente. "A carne
vem fedendo demais, não presta. Só presta o que nossa família prepara,
que está trazendo com muito amor e carinho." No entanto, ele diz que
várias vezes as famílias são proibidas de entrar e os presidiários
acabam ficando sem comida. Outro problema relatado por ele é a falta de
atendimento médico.
"Nem todos os presos recebem atendimento.
Porque eles colocam na consulta médica e, na hora da consulta, eles não
tiram a gente (da prisão). É a maior dificuldade para atender as
pessoas."
Investigação
Questionado sobre as
denúncias do detento, o Ministério da Justiça afirmou que "o
Comando-Geral da Força Nacional determinou a abertura de Processo de
Avaliação de Conduta, a fim de apurar os fatos descritos".
"As
equipes da Força Nacional atuam em apoio à polícia local e sempre são
orientadas a utilizar apenas a força necessária, até mesmo em situações
que necessitem intervenção em unidades penitenciárias", afirma a nota do
órgão.
O ministério afirma que a Força Nacional definiu como
principais objetivos evitar conflitos entre os internos e ajudar na
manutenção da ordem. Segundo o governo federal, as tropas recolheram, em
parceria com a Polícia Militar do Maranhão, dezenas de armas artesanais
no interior do Presídio de Pedrinhas.
Choque
A
Tropa de Choque da PM também está no complexo. Segundo o comandante do
órgão, Raimundo Nonato Sá, o objetivo da permanência da tropa é criar um
clima de quartel dentro da unidade. Entre as medidas adotadas, estão
revistas às celas até três vezes por dia.
Contatada sobre as
queixas dos presos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária afirma que todos os casos de maus-tratos são apurados
pela Corregedoria e que os detentos são atendidos por assistentes
sociais.
O Estado já havia mostrado a preocupação dos familiares
a respeito da situação tensa e da superlotação nas unidades. A
reportagem entrou no Presídio São Luís 1, parte do complexo, onde há a
pressão das facções sobre os funcionários e outros presos.
O
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão
afirma que parte do problema se deve à falta de agentes e também ao uso
de funcionários terceirizados no sistema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
