quinta-feira, 9 de junho de 2016

Prefeito Juscelino Oliveira acompanha Governador Flávio Dino durante inauguração do Quartel da Polícia Militar e Delegacia da Polícia Civil de Açailândia

Na manhã desta quarta feira (08) o Prefeito Juscelino Oliveira acompanhou o Governador do Maranhão Flávio Dino, durante sua visita ao município de Açailândia. O Governador esteve na cidade para realizar a inauguração do Quartel da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e da 9ª Delegacia de Polícia Civil. Agora os Policiais Militares e Civis possuem um local totalmente moderno e adequado para realização dos trabalhos. 

Estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: Primeira dama, Josélia Santos, Secretário de Obras do Estado, Clayton Noleto, o Secretário de Segurança do Estado, Jefersson Portela, Secretário de Agricultura do Estado, Adelmo Soares, Deputado Estadual, Marco Aurélio, Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Anselmo Rocha, Juiz André Borgea, Comandante do Policiamento Militar do Interior, Coronel Gonçalo, Coronel Marcos, Delegado Regional, Murillo Lapenda, Major Sérgio Cutrim, Coronel Edeilson, Promotoras de Justiça Glauce Malheiros e Sandra Garcia.

A visita do Governador Flávio Dino ao município de Açailândia marca a entrega de importantes equipamentos de segurança, a exemplo da 9ª Delegacia de Polícia Civil, que estar localizada na Vila Ildemar, próximo ao Fórum Criminal e das Promotorias de Justiça. Na área da Agricultura Familiar o Governo do Estado deu posse ao chefe do escritório regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão - Agerp, Benedito Júnior e anunciou a construção do matadouro de aves, no valor de R$ 540 mil reais para atender aos municípios de Açailândia, Itinga, Vila Nova dos Martírios e São Francisco do Brejão.

Atualmente o município conta com um efetivo de 172 policiais, sendo que o Governo do Estado beneficiou Açailândia com o envio de novos PMs. A partir de agora os Policiais Militares estarão em um prédio adequado que conta com um auditório com 60 lugares, refeitório, alojamento com suportação para 20 pessoas cada, banheiros com acessibilidade e gabinete para os comandantes.

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefersson Portela falou sobre o assunto. “Estamos hoje entregando um prédio com qualidade para o exercício da atividade policial com dignidade, não só o quartel como a nova delegacia regional. Temos como meta acabar com a criminalidade, recentemente fora enviado um forte apoio policial a pedido do prefeito Juscelino Oliveira para garantir a segurança na cidade durante as atividades de comemoração ao aniversário da cidade. Tudo isto é possível graças ao esforço e acompanhamento diário por parte do Governador Flávio Dino”, disse Jefersson Portela.

Já o Prefeito Juscelino Oliveira durante sua fala, frisou a parceria entre o Governo Municipal e o Governo do Maranhão para o desenvolvimento de obras na cidade. “Antes Açailândia era completamente esquecida, agora temos um governador que tem nos auxiliado na busca por conquistas para o município. Desde que assumiu o governo, já nos visitou por cinco vezes. Açailândia tinha o sonho de contar com um Corpo de Bombeiros, o Governo do Maranhão tornou isto possível. Agora, nossos policiais recebem dois novos prédios para desenvolver suas atividades de forma digna, com melhores condições de trabalho. Tudo isto demonstra que juntos estamos trabalhando para transformar realidades”, disse o gestor.

O Governador Flávio Dino durante sua fala enfatizou o carinho e respeito que possui pela cidade de Açailândia, relembrando inclusive que seu pai participou da fundação do município. “Meu pai foi relator da lei que tornou Açailândia uma cidade, hoje, 35 anos depois, estamos aqui ao lado do prefeito Juscelino Oliveira para realizar a inauguração destes espaços para nossos policiais. Açailândia é uma cidade que cresce a cada dia e o Governo do Maranhão tem a meta de contribuir para este crescimento, seja por meio do Programa “Mais Asfalto” e outras ações. Tudo isto fruto da parceria entre Governo do Estado e Governo Municipal”, disse Flávio Dino.

O Governador do Estado também falou sobre a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Açailândia. O empreendimento teve as obras retomadas após mais de três anos abandonadas, após articulação do prefeito Juscelino Oliveira junto aos Governos Estadual e Federal. Flávio Dino afirmou para o público presente que estar destinando o mais breve possível, cerca de R$ 900 mil reais para a compra dos equipamentos e parabenizou o Prefeito Juscelino Oliveira pelo empenho na busca por uma saúde digna para a população.






 Fonte:.acailandia.ma.gov.br

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Kerly Rodrigues Cardoso participa do Congresso Nacional de Secretários de Saúde em Fortaleza- CE

A secretária de Saúde Açailândia, Kerly Rodrigues Cardoso está em Fortaleza (CE), Participando do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Com o tema “Municípios Brasileiros - Acreditamos, fazemos e temos propostas", o evento acontece no Centro de Eventos, em Fortaleza, desta quarta-feira, 1º de junho, até o próximo sábado, 4. 

No evento estarão reunidos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre eles secretários municipais de saúde de todo o País, profissionais da área, enfermeiros, técnicos, médicos, deputados, senadores e prefeitos, que têm como objetivo discutir sobre o SUS.
Durante a solenidade de abertura, nesta quarta-feira, às 19 horas, estarão presentes, além do ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, o presidente do COSEMS/CE, Josete Malheiro, o secretário estadual de saúde, Henrique Jorge Javi, e a secretária municipal de saúde de Fortaleza, Socorro Martins, dentre outras autoridades.
No XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará terá oficinas, seminários, cursos e mesas que discutirão temas importantes acerca do SUS: atenção básica, financiamento, governança com poderes judiciário e legislativo, além de estratégias para o enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de microcefalia.
Kerly Rodrigues Cardoso ressaltou a importância em participar de um evento de tamanha magnitude, pois é uma oportunidade que todos os município tem em levar suas demandas ao conhecimento das autoridades nacional de saúde, bem como conhecer de perto as politica públicas que estão sendo implementada pelo  ministro da saúde.





Aliado do governador Flavio Dino sem nenhuma moral, vem causando “terror político" em Buritirana

O trio de "terroristas"
Opositores ao prefeito de Buritirana estariam usando de golpe baixos tentando denegrir a imagem do prefeito Vagtônio Brandão, que por sinal é um dos prefeitos mais bem avaliado do estado do Maranhão.

Segundo informações, o medico André do Mundico juntou-se aos vereadores Zé do Alvino e Gyedre Matos e ambos estão causando “terror político”, criando fatos anônimos, plantando factóide em blogs e redes sociais, tentando a todo custo desgastar a imagem do chefe do executivo, que anda com a popularidade em alta junto ao povo.

Só para refrescar a memória da população, o medico André do Mundico é sobrinho do ex-prefeito Zé do Mundico que saiu da prefeitura pelas portas dos fundos, e hoje sem credibilidade para nada, sem moral nenhuma tem intenção de voltar ao poder, como estar todo enrolado, por acusações segundo a justiça,  de roubar os cofres do Municipio quando o mesmo foi prefeito, hoje  tenta emplacar o nome de seu  sobrinho como pré-candidato.

A desfaçatez e tão grande, que o Dr. André tem a coragem de se apresentar para alguns desavisados como sendo a esperança e a renovação da política de Buritirana, achando o mesmo que a população já esqueceu os dias difíceis que o município enfrentou quando seu tio e família comandavam a administração.


Com a palavra a população de Buritirana.

Com pouco mais de dez meses a frente da administração, prefeitura adquire a terceira ambulância para servi a comunidade

Visando melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços na área da saúde, a prefeitura municipal através da secretaria de saúde, acaba de adquirir mais uma confortável ambulância 0 km, marca Fiat, modelo Ducato.
Com pouco mais de dez meses a frente da administração municipal, essa é a terceira ambulância adquirida pela prefeitura, uma vez que não foi encontrada nenhuma em condições de trafegabilidade na secretária de saúde, isso prova mais uma vez a responsabilidade do chefe do executivo para com o município de Açailândia.
O veiculo foi recebido ontem 02/06 pelo chefe de transporte da secretaria de saúde o senhor Álvaro da Silva Lima, o mesmo foi enviado a uma empresa da cidade para fazer o adesivamento, e assim que o serviço for concluído será entregue a população pelo prefeito Juscelino Oliveira e a secretaria de saúde Kerly Cardoso.


Prefeitura de Açailândia estar informatizando as unidades básicas de saúde UBS

A prefeitura municipal de Açailândia através da secretaria municipal de saúde, estar informatizando as Unidades Básica de Saúde (UBS), e com isso, haverá um registro fiel das ações desenvolvidas em cada unidade, bem como um atendimento com total qualidade a população.

Ao todo, serão cerca de 80 computadores a ser instalados na rede municipal de saúde, e todos conectados via Internet, onde os atendimentos feitos pelos profissionais de saúde serão automaticamente enviados ao servidor central da secretaria de saúde.

As primeiras unidades básicas a serem contempladas com a informatização serão as dos seguintes bairros; Capeloza, Pequiá, Jacú Sunil e Jacú Vila Maranhão, e após avaliação técnica, outras unidades serão contempladas com a tecnologia.

Segundo o coordenador de Instalação da secretária de saúde, na UBS dos bairros Jacú Maranhão estar sendo feito os últimos testes para que a mesmo passe a fazer a emissão do cartão SUS.  É mais uma forma de descentralizar as ações de saúde do município.

Para enfermeira Nágila Ruth Gigante, coordenadora da Unidade Básica de Saúde UBS dos bairros Jacú Sunil, essa informatização veio em boa hora, pois dar mais agilidade e uma melhora significativa no atendimento aos usuários da unidade básica.

Para o prefeito Juscelino Oliveira hoje é inadmissível se desenvolver um bom trabalho sem a informatização, e para isso, a prefeitura resolveu investir em tecnologia informatizando de inicio essas UBS, e após tudo concluído a prefeitura vai informatizar todo o sistema de saúde do município, Finalizou o Gestor.

Para a secretária de saúde kerly Cardoso, “esse trabalho de informatização das ações desenvolvidas pelas UBS, é de suma importância, uma vez que a população passa a ter um atendimento com mais rapidez” segundo ainda a Secretária,se tudo sair como o esperado, à prefeitura vai informatizar todo sistema de saúde do município. 

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Campanha de ajuda para a Radialista Toninha Castro, participem


Hoje venho a público pedir aos amigos e leitores do Blog Açailândia de Fato, uma ajuda, uma doação para essa grande mulher, a radialista e locutora Toninha Castro, que por muito tempo alegrou as madrugadas dos ouvintes através da Radio Clube FM 98,1 MHZ.

Dona de um carisma incrível, essa batalhadora sempre fez a alegria dos ouvintes, seja com suas palavras de confortos, seja com as belas musicas tocadas e as belas mensagens que embalava os corações apaixonados das madrugadas da Clube FM.

Nossa amiga Toninha Castro que sempre procurou ajudar a todos aqueles que o procurava sem distinção de raça cor ou credo religioso, hoje precisa de todos nós.

A mesma estar passando por um problema de saúde, e no momento não estar conseguindo trabalhar, Toninha esteve internado na cidade de Imperatriz, devido complicações em seu estado de saúde, pois a mesma é portadora de diabete tipo 1.

No momento essa grande Radialista se encontra em recuperação em sua residência, e estar precisando muito da ajudas dos amigos, seja em dinheiro ou também alimento, já que sua dieta é bastante limitada.

Os amigos que sentirem a necessidade de ajudar o próximo, e queira ajudar essa grande mulher, gentileza ligar no telefone da mesma que é o seguinte, (99) 99177-0404 Deus vai lhe agradecer e muito.

MP aciona servidoras públicas por esconder ambulância em Açailândia

Gilielly Figueiredo havia sido exonerada quando cometeu o crime. Órgão ministerial pede a condenação das duas servidoras municipais.


Do G1 MA
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a 600 km de São Luís, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra as servidoras públicas Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido por improbidade administrativa.
Segundo o órgão ministerial, as duas servidoras teriam se aproveitado de seus cargos para esconder, pelo o período de 32 dias, uma ambulância nova, que deveria estar a serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A investigação realizada pelo MP verificou que Herlen Garrido, que ocupava cargo comissionado, e Gilielly Figueiredo, enfermeira dos quadros municipais, que exercia a função de coordenadora do Samu, receberam uma ambulância nova, solicitada ao Ministério da Saúde para a renovação da frota existente.
No entanto, elas encaminharam a ambulância à oficina mecânica que prestava serviço à Prefeitura de Açailândia. Além disso, a chegada do veículo não foi comunicada ao secretário de Saúde do município, Marco Aurélio de Oliveira.
Outro agravante é o fato de que Gilielly Figueiredo havia sido exonerada. Portanto, ao praticar os atos ela já não era mais sequer servidora pública municipal.
Na ação, o MP solicita que Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido sejam condenadas por improbidade administrativa, estando sujeitas à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.

Caos na Educação: Escolas da Rede Estadual de Açailândia podem fechar as portas

Enquanto o governo da "mudança"  perdeu todo seu tempo defendendo o governo corrupto do PT,  a educação  da rede estadual em Açailândia entrava em colapso social, e o povo revoltados, vai as Ruas reivindicar por melhoria ao governo comunista  Flavio Dino.



Falta de merenda, falta de zeladoras e falta de vigias é o retrato do descaso do governador Flávio Dino com a educação de Açailândia, alvo de protesto dos alunos dias atrás. O Ministério Público já tomou conhecimento e constatou a grave situação da Escola Antônio Carlos Beckman (Bandeirantes). E quando se imaginava que a situação não poderia piorar, agora é falta de professores que pode literalmente fechar as portas de várias escolas da rede estadual de ensino do Município.

Mesmo com a realização do concurso público para contratação de professores, o que se percebe é que número de aprovados ainda não é o suficiente para atender a demanda reprimida ao longo dos anos na rede estadual de ensino no Maranhão – quem mais sofre são as cidades do interior do Estado.

Em Açailândia, o governador Flávio Dino renovou os contratos dos professores não concursados por apenas três meses, e, esses contratos venceram no último dia 31 de maio, portanto, esses trabalhadores foram todos mandados embora. Para piorar, desses três meses de contrato o governador pagou apenas dois meses, e nesse momento os educadores correm o risco de levar um cano.

E agora como ficarão os alunos, que poderão ter o ano letivo interrompido por falta de professores?
Com a palavra o governador Flávio Dino.
Em tempo
O site oficial do governo do Estado do Maranhão emitiu nota que o pagamento dos professores contratados será realizado na próxima sexta-feira, dia 03 de maio - é aguardar pra ver.
 

segunda-feira, 30 de maio de 2016

A prefeitura de Açailândia transformou o que antes era um “elefante branco” em uma das UPA`s mais modernas do Maranhão

O que antes era considerado apenas “elefante branco”, ou seja, dinheiro público “jogado no lixo” a administração do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), transformou o antigo "mercado" da Vila Progresso, em uma das UPA´s mais modernas do estado do Maranhão, e com isso, quando a mesma entrar em operação, vai trazer uma nova realidade no atendimento a população do município e da região.

A nova UPA estar Localizada na BR 222 Vila Progresso, ao lado do templo central da igreja evangélica assembléia de Deus/COMADESMA, a mesma já estar com as obras 100% concluídas, e em breve vai entrar em funcionamento em definitivo.

Em apenas (10) meses a frente da administração municipal, o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) alem de estar resgatando a credibilidade da maquina pública, estar transformando o município de Açailândia em um verdadeiro canteiro de obras, e os investimentos não para por ai, em todas as áreas já são percebidas as ações de um governo responsável e compromissado com seu povo.

O prefeito Juscelino Oliveira e a secretária de saúde do município Kerly Cardoso, estão ultimando os preparativos para colocar a UPA em funcionamento o mais rápido possível, e para isso, a administração estar providenciando os equipamentos necessários, e muito em breve será formado uma equipe técnica, para que a UPA entre em funcionamento definitivo.

A secretária de saúde do município Kerly Cardoso, destacou importância da nova unidade de saúde do bairro Vila Progresso. “Esta UPA vai atender à população e com isso, desafogar o atendimento do Hospital Municipal de Açailândia (HMA), que no momento se encontra sobrecarregado, e essa obra é de vital importância para melhorar a qualidade da saúde do município”, destacou a secretária.

COMO FUNCIONA?
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPA´s funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam.  
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A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Segundo o Ministério da Saúde, onde as UPAs 24h já estão em funcionamento, à necessidade do paciente buscar o atendimento em hospital foi reduzida em 96%. A implantação das unidades, classificadas em três diferentes portes, privilegia regiões metropolitanas com, no mínimo, 50 mil habitantes.  .

O projeto das UPAs 24h foi criado em 2002, a partir da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. As primeiras unidades foram inauguradas no ano de 2011.  E só agora graças à força de vontade e o empenho do prefeito Juscelino Oliveira, em melhorar qualidade da saúde do município, é que Açailândia conseguiu essa importante obra.


Veja abaixo as fotos..










domingo, 29 de maio de 2016

Festejo da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus acontecendo em Cidelândia

Em Cidelândia teve inicio no ultimo dia 26/05 dia mundial de corpus Christi, o tradicional festejo da paróquia do Sagrado Coração de Jesus, a festa religiosa vai terminar domingo dia 05/06.

Como já é tradição no calendário oficial do município, e acontecem todos os anos, espera-se até o final um grande numero de visitantes.

Durante o evento, todas as noites, estar acontecendo diversos leilões, vendas de comidas típicas como caldos, galinhada, frango assado, chá de burro, etc. etc.

De acordo com o Padre Joariston Guedes, pároco de Cidelândia e asessor da Pastoral da Juventude do estado do Maranhão, a expectativa é que esse ano todas as metas sejam alcançadas.

O evento que já é uma tradição na cidade, tem como objetivo reunir os membros da comunidade, para celebrar a união entre todos, assim como arrecadar fundos para realização de obras estruturais e sociais, dentro da comunidade.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Empresário denuncia o estado de abandono em que se encontra o que já foi um símbolo de lazer de Açailândia.



Área de laser da LOJA HEITOR CORREIA DE MELO em Açailândia, configurava como a melhor e mais confortável área que atendia a sociedade de Açailândia. Hoje, olha o estado que se encontra, É de chorar. Principalmente para mim que fui o presidente da época do início da construção e continuador de todo desenvolvimento da obra nas gestões de outros presidentes. Que deus ilumine e ajude aos novos Veneráveis para recuperar este patrimônio do povo de Açailândia.








quinta-feira, 26 de maio de 2016

O povo tém o governo que merece!

A mais ou menos (15) dias, resolvi telefonar para um futuro pré-candidato a prefeito de uma pequena cidade da região Tocantina, pois sempre tivemos uma conversa amistosa, e de certa forma sempre mantive contato com o mesmo.

Como Blogueiro que sou nas horas vagas, e como formador de opinião, tenho o costume de apoiar a todos os projetos politicos daqueles que acredito, sem interesses obscuro ou financeiro, na expectativa de que uma vez eleito, os mandatários trabalhe em favor do povo.

Durante a conversa, na expectativa de ajudar o pré-candidato, diante de um fato negativo colocado na net contra o mesmo, resolvi indagar-lo  se não era cabível dar uma resposta ao factóide criado por seus adversários, E para minha surpresa, veja o que o mesmo me respondeu.

“A imprensa na maioria das vezes atrapalha o candidato não vou dar resposta nenhuma, eu vou é atrás de votos”, por alguns segundo fiquei em silencio, perplexo, respirei fundo e “coloquei minha viola no saco”, ainda tentei explicar ao mesmo que a imprensa atrapalha sim, quando é uma imprensa  parcial, e trabalha apenas pensando em extorqui A ou B. que não é nosso caso.

O bom da vida, é que a cada dia agente aprende com os erros e com os acertos, e que o povo tem o governo que merece. Bola pra frente, a vida continua.

Fotos da década de 1940 lembram Casa Branca 'destruída' por dentro

Depois de décadas de má manutenção, a Casa Branca, residência oficial do presidente dosEstados Unidos em Washington, teve seu interior destruído e reconstruído entre 1949 e 1952.
Interior da Casa Branca é visto completamente destruído durante a reforma na década de 1940 (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Interior da Casa Branca é visto completamente destruído durante a reforma no final da década de 1940 (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
O edifício foi construído entre 1792 e 1800, e estava em perigo de colapso no final da década de 1940, durante o mandato de Harry Truman. O então presidente foi obrigado a deixar a Casa Branca durante os 3 anos de reforma. O custo total do projeto de reconstrução foi de cerca de U$ 5,7 milhões.
Na época uma comissão no Congresso sugeriu a demolição do prédio para dar lugar a um novo, mas o presidente defendeu a permanência do projeto original. "Talvez fosse mais econômico do ponto de vista financeiro destruir o prédio para reconstruí-lo completamente", declarou Truman ao Congresso em fevereiro de 1949. "Ao fazer isso, no entanto, seria destruído um edifício de importância histórica no crescimento da nação."
O Arquivo Nacional dos Estados Unidos disponibilizam algumas imagens em seu flickrmostrando o processo de reconstrução da Casa Branca.
Operários no segundo andar do Salão Oval da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Operários no segundo andar do Salão Oval da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
Vista do lado nordeste da Casa Branca durante a reforma, 1950 (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Vista do lado nordeste da Casa Branca durante a reforma, 1950 (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
Reconstrução de escada no interior da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Reconstrução de escada no interior da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
Operário troca o piso de um dos salões da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Operário troca o piso de um dos salões da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
Interior da Casa Branca compeltamente destruído durante a reforma (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Interior da Casa Branca compeltamente destruído durante a reforma (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)
Foto feita no final de década de 40 durante reconstrução da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)Foto feita no final de década de 40 durante reconstrução da Casa Branca (Foto: National Archives and Records Administration/Flickr)

Lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia e água está em vigor, diz vereador


Imperatriz – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal de Imperatriz, Francisco Rodrigues da Costa (PSB), Chiquim da Diferro, informou ontem à reportagem que está em vigor, desde junho de 2003, a Lei Ordinária nº 1.075, sancionada pelo então prefeito Jomar Fernandes, que proíbe a cobrança de taxas para religação de energia elétrica e de água no município de Imperatriz.

“Essas concessionárias [energia e água] não podem efetuar cobrança de taxa de religação, pois existe uma lei municipal em vigor desde 2003, inclusive está havendo uma duplicidade de leis”, explicou ele, ao lembrar que, caso seja sancionado pelo prefeito o projeto de lei aprovado recentemente no legislativo, deverá retirar direito adquirido do cidadão excluindo a taxa de religação de água.

Ele considera de suma importância que a população imperatrizense tome conhecimento da legislação que está em vigor e que, caso sinta-se prejudicada, recorra à justiça. Ele esclarece ainda que não votou contra o projeto de lei, de autoria do vereador Adonilson Lima (PCdoB), porém resolveu sair do plenário por entende que houve duplicidade de leis sobre o mesmo tema.

“Se ele (Adonilson) tivesse feito uma emenda à lei atual, estaria a favor”, disse ele, ao explicar que chegou a elaborar, ainda em fevereiro deste ano, emenda a Lei Ordinária nº 1.075, de 17 de junho de 2003. “Propôs que retirasse do texto a frase que diz que ‘sem a devida menção em notificação prévia da empresa ao consumidor’, mantendo a lei”, disse.

Chiquim da Diferro assgura que dispõe de um parecer jurídico do Procurador-Geral da Câmara Municipal que a lei aprovada recentemente é considerada ilegal, ou seja, é considerada inconstitucional. “Nós consideramos extremamente abusiva a cobrança dessas taxas de religação de energia elétrica e de água no município, pois essas concessionárias continuam desrespeitam o povo-consumidor de Imperatriz”, concluiu.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Juscelino Oliveira será homenageado no Senado Federal por está entre os 100 melhores prefeitos do Brasil

JuscelinoDepois de vencer o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor na categoria ‘Desburocratização e Formalização’, o prefeito de Açailandia Juscelino Oliveira (PCdoB) segue ganhando destaque em todo Estado do Maranhão e até mesmo a nível Nacional.
Na noite desta segunda-feira (23) o prefeito pegará um vôo para Brasília onde será homenageado, desta vez por ter sido eleito um dos melhores 100 prefeitos do Brasil.
A comenda será entregue pelo Dr. Arnaldo Acbas de Lima, presidente da ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil).
A solenidade acontecerá no Senado Federal, onde Juscelino e mais três prefeitos maranhenses serão condecorados.
Sobre a Revista
A ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil) é uma entidade classista de caráter civil, sem fins lucrativos e de natureza apartidária, federativa, criada para servir e fortalecer o mandato dos 5.570 prefeitos e vice-prefeitos de todo território nacional.
O objetivo principal da ANPV é colocar-se como instrumento de mediação e orientação para o bom desempenho do mandato de Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, criando projetos para todas as esferas: federais, estaduais e internacionais, na captação de recursos, elaborando, desenvolvendo programas e trazendo soluções exigidas para a realidade da sua gestão.
A entidade tem por objetivo fazer a interface entre os organismos municipais, governos estaduais, federal e empresas especializadas na gestão pública, com vistas à valorização do munícipe, cidadão e seu eleitor, que é o alvo maior de todos executivos municipais.