28 de novembro de 2017

Rosângela Curado cobrava propina na SES, aponta PF



Relatório da Polícia Federal (PF) produzido no bojo da Operação Pegadores aponta cobrança de propina, na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por Rosângela Curado (PDT), ex-subsecetária de Saúde do Maranhão.

Interceptações telefônicas que tiveram como alvo diretores de institutos contratados pelo governo e funcionários da Saúde, sugerem que Curado chegava a cobrar até 10% do valor dos contratos.

É o que aponta um diálogo interceptado pela polícia entre José Inácio Guará, um dos diretores do ICN, e um homem identificado apenas como Joe.

Na conversa, travada no dia 21 de março de 2015, eles comentam as articulações políticas do Palácio dos Leões na cidade de Imperatriz – onde Curado foi candidata a prefeita em 2016 -, quando referem-se à atuação da então subsecretária e citam a cobrança de propina.


“Ajeitar”

No relatório, a PF afirma que se poderia cogitar que, nesse caso, Guará estava apenas “maldizendo uma servidora pública”, sem que houvesse maiores elementos que pudessem comprovar a prática.

Ocorre que um segundo diálogo interceptado, já no dia 27 de maio daquele ano, reforçou a tese de cobrança de valores indevidos pela servidora.

A conversa gravada ocorreu entre Rosângela Curado e Luiz Luiz Marques Barbosa Júnior, seu então assessor. Na ocasião, eles utilizam as expressões “ajudar”, “ajeitar” e “arrochar”, referindo-se a um empresário identificado como Ricardo.


Propina rastreada

Para confirmar que os diálogos realmente tratavam da cobrança (e do pagamento) de propina ao núcelo ligado a Rosângela Curado, a Polícia Federal rastreou o caminho percorrido por recursos públicos que saíram da SES e foram parar numa conta da pedetista.

Um dos pagamentos foi feito pela DV Informática, no dia 17 de abril de 2015. Naquela data, foram depositados R$ 20 mil para a subsecretária.

Inicialmente, a transferência não levantou suspeitas da PF, porque a DV Informática não tem contrato com o Estado. Ocorre que, no mesmo dia, essa empresa havia recebido um pagamento de R$ 50 mil da R.D. Tecnologia Ltda, que mantinha contrato direto com a SES, e havia recebido, um dia antes, mais de R$ 1 milhão em pagamento oriundo da pasta.

“A triangulação para o pagamento da vantagem indevida resta ainda mais evidenciada quando verificamos que no dia anterior ao pagamento da propina, a empresa RD Tecnologia Ltda foi beneficiada com pagamento de R$ 1.276.500,00. No mesmo dia, Karina Mônica Braga Aguiar, operadora da empresa Bem Viver e daquelas que circundam essa OCIP, incluída a RD Tecnologia, também foi beneficiada com recebimento de R$ 5 mil”, destaca relatório da PF.


Outro detalhe que chamou a atenção dos federais: dentre os sócios da DV Informática está Celsenio de Sousa Araújo, que chegou a ser nomeado assessor de Programas Especiais da Subsecretaria de Saúde. Era subordinado a Curado, portanto.

Idac

A PF rastreou, ainda, um pagamento da ordem R$ 34 mil oriundos de H. M. Duailibe Gomes. Ltda. Nesse caso, a triangulação, segundo os investigadores, envolveu o ex-marido de Rosângela Curado, Paulo Curado.

Aponta o relato policial que entre os dias 14 e 15 de julho de 2015, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pagou R$ 225 mil a H. M. Duailibe, que transferiu R$ 35 mil a Paulo Curado. Este, por sua vez, repassou R$ 34 mil à pedetista.


Outro lado

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com Rosângela Curado, por meio de familiares, e aguarda retorno.Publicado em Sem categoria | Comentar
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Uma planilha de pagamentos realizados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi apresentada pela Polícia Federal à Justiça Federal como prova de que os desvios de recursos até então efetuados no âmbito dos institutos contratados para gerir unidades hospitalares do Maranhão continuaram dentro da estrutura estatal, nos dias atuais.

Segundo a PF, notas fiscais emitidas pelo Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda. (ISMC) – empresa registrada em nome da sogra de Mariano de Castro, ex-assessor da SES e apontado como operador do esquema – e pagas pela Emserh, indicam um valor a maior, que possivelmente foi desviado.

Os investigadores compilaram notas fiscais pagas entre os meses de março e setembro de 2017. Em todos os casos, o valor das notas era de R$ 170,6 mil, mas as planilhas de serviços médicos efetivamente prestados contabilizavam R$ 120 mil ou R$ 124 mil, gerando diferenças de R$ 50,6 mil ou R$ 46,6 mil.

No total, segundo cálculos dos federais, apenas em cinco meses o excedente foi de mais de R$ 245 mil. A PF suspeita que esse valor era desviado pelo “núcleo” controlado por Mariano de Castro e aponta esse indício como destaque “na dinâmica que vincula a prática de desvio aos dias atuais”.

Outro lado

Em contato com o Blog do Gilberto Léda, o atual secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que a diferença refere-se a tributos. “Se você não calcular os tributos, sempre vai dar errado”, declarou.

Em nota emitida ontem (27), a SES manteve a versão de que “os fatos, que chegaram ao conhecimento com a nova fase da Operação Sermão aos Peixes, ocorreram no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais” e garantiu que “os acontecimentos serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário”
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