Energia Solar: taxação do fio pode prejudicar o mercado Brasileiro de energia solar On-Grid e beneficiar o Off-Grid.

Temor por novas regras impulsiona investimento em geração distribuída Revisão da Resolução 482 da Aneel pode alterar percentuais de remuneração para consumidores que injetam excedentes na rede elétrica e gera movimento de antecipação de novas instalações.

RICARDO CASARIN 

Os investimentos em geração distribuída (GD) crescem no País em 2019, em um movimento de antecipação a uma possível alteração de regras que irá reduzir os benefícios ao consumidor aderente nos próximos anos.

“Nossas vendas no primeiro semestre já equivalem a de todo ano de 2018. O mercado está sendo impulsionado por esse receio que a compensação será diminuída”, aponta o gerente da unidade de negócios de energia fotovoltaica da Fronius, Alexandre Borin.

De acordo com levantamento feito pela da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) a potência instalada de geração distribuída solar fotovoltaica por todo o Brasil até o início do mês de agosto é de 411,4 megawatts (MW), volume que já chega a superar o total de 2018 (393,6 MW).

A fonte solar é a mais utilizada no País pelos consumidores que optam por gerar sua própria energia, representando 87% da potência instalada em GD, modalidade realizada junto ou próximo ao consumo e que permite que a energia excedente possa ser injetada na rede, trazendo uma compensação na conta de luz.

Esse mercado é regulado pela resolução normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passa por um processo de revisão. “O ponto principal da discussão é a chamada remuneração do fio. Na regra atual, 100% da carga injetada na rede é remunerada. O que se propõe é uma redução desse percentual para até 37%”, explica o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista.

Estão sendo trabalhados seis cenários: a manutenção da remuneração de 100% ou a redução para 72%, 66%, 59%, 51% ou 37%. A justificativa é que a permanência das regras atuais pode elevar os custos para os demais usuários da rede, tornando necessária uma modificação após uma maior consolidação do mercado de GD. “A Aneel está avaliando as contribuições das consultas públicas. Pelo cronograma, a publicação deveria ocorrer no fim do ano, mas é provável que fique para 2020”, conta Borin.

Evangelista entende que o mercado ainda é muito incipiente e o impacto da alteração pode desestimular investimentos. “Hoje o Brasil tem 93 mil sistemas GD conectados na rede, em um mercado total de 83 milhões de consumidores. Isso nem arranha o faturamento das distribuidoras. A mudança faria sentido se o número fosse 5% desse total.”

Borin calcula que mesmo no cenário menos dramático, de redução para 72%, o desenvolvimento do mercado seria afetado. “O retorno do investimento atual é de cinco a dez anos. Aplicando essa redução de remuneração, poderia chegar de sete a 14 anos. Isso pode reduzir a adesão à GD e impactar o mercado fotovoltaico como um todo.”
Bolha

Evangelista conta que a alteração deve atingir principalmente os sistemas remotos. “As expectativas levam a crer que a geração local vai continuar 100% e os sistemas remotos vão para o cenário de 72% ou 66%. Isso é ruim, porque os maiores investimentos e geração de empregos vêm justamente dessa modalidade.”

O dirigente também destaca que em alguns estados, a alteração tornará inviável produzir energia mais barato do que a distribuidora. “Observamos algumas pessoas prevendo essa mudança e investindo agora, acreditando que a nova regra não será retroativa. É uma bolha gerada pela corrida de alguns investidores.”

Evangelista ressalta que não é contra a remuneração do fio, mas que deve existir um planejamento de médio prazo, prevendo um mercado mais representativo para repensar a fórmula. “Também há uma série de outras considerações econômicas a se fazer, como o fato da maior parte da rede já estar depreciada.”

Ele avalia que é necessário encontrar um meio termo entre a necessidade dos consumidores por energia mais barata e o pleito das distribuidoras. “Além disso, é um setor que gera muitos empregos. Atrapalhar essa indústria em um momento de grande desemprego é um desperdício enorme.

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