O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares, o Pé de
Pato, terá prazo de 24 horas para apresentar provas sobre a acusação feitas há
três semanas, contra o prefeito Assis Ramos, segundo as quais R$ 43 milhões
enviados pelo Ministério da Saúde, entre abril e maio do ano passado, teriam
sido utilizados para a compra de notas fiscais frias.
O advogado Daniel Macedo, que representa Assis, toma coma base a Lei 13.869/19,
de Abuso de Autoridade, e o Código Penal, para exigir do vereador que rompa o
silêncio e enfim preste conta da denúncia que, embora sem prova, ganhou repercussão
nacional através de um deputado federal que patrocina uma candidatura a
prefeito que se rivalizará à de Ramos na eleição de outubro próximo.
Sobre os R$ 43 milhões, já foi demonstrado que tal repasse não alterou em nada
a média das transferências federais anuais da União para Imperatriz (na
realidade foi e que, inclusive, a Câmara Municipal, sob presidência do Pé de
Pato já aprovou, sem qualquer ressalva, os gastos feitos com esses recursos.
Caso não cumpra o prazo, ou responda sem apresentar prova, Zé Carlos responderá
por calúnia e difamação e por abuso de autoridade.
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