Câmara aprova projeto sobre cobrança de tarifa na energia solar

 


Texto garante isenção de taxas até 2045 para quem já produz a própria energia.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que cria o marco legal da geração de energia própria, conhecida como energia distribuída. O texto estabelece uma transição na cobrança de tarifas para quem produz energia solar. O avanço do projeto mostra que a discussão sobre a “taxação do sol” está próxima do fim.


A proposta, analisada na quarta-feira, 18, mantém a isenção de tributos, até 2045, para quem já possui painéis solares. Já para os novos, a cobrança das taxas aumentará ao longo do tempo, começando a partir de 2023; e até 2029 todos os encargos deverão ser totalmente pagos. O texto segue para o Senado.

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Abisolar), a aprovação do PL desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado. A Abisolar acredita que o projeto também traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.

Um comentário:

  1. Tudo se taxa nesse país! Aproveitando o espaço, O macramê é uma técnica de costura muito antiga sem usar nenhuma ferramenta, apenas as próprias mãos. Conquiste sua independência financeira por aprender esta técnica em um curso que cabe no seu bolso! Acesse https://bit.ly/TecnicaMilenarMacrame

    ResponderExcluir

SEJA BEM VINDO, PARTICIPEM E COMENTE A VONTADE

Tecnologia do Blogger.