terça-feira, 28 de junho de 2011

Juiz prorroga prisão domiciliar de 57 detentos no Maranhão

Eles ficarão mais 60 dias cumprindo pena na própria casa por conta das condições ruins da penitenciária

Wilson Lima, iG Maranhão 

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, determinou nesta segunda-feira a prorrogação por um período de 60 dias da prisão domiciliar de 57 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início do mês, ele já havia determinado a prisão domiciliar destes detentos por um período de 30 dias.

A medida foi adotada após a interdição de uma área da Penitenciária de Pedrinhas onde esses presos estavam abrigados. Pedrinhas foi parcialmente interditada em função das péssimas condições de higiene e da superlotação, segundo portaria também da Vara de Execuções Penais da capital maranhense. A prorrogação da prisão domiciliar ocorreu porque, segundo o juiz Jamil Aguiar, o Estado ainda não conseguiu adequar a unidade prisional a condições mínimas de uso.
O prazo inicial da prisão domiciliar destes 57 presos venceu nesta segunda-feira, 27 de junho. Foram diretamente beneficiados aqueles que cumpriam regime semiaberto e aqueles com bom comportamento nas saídas temporárias dos feriados de Páscoa e Dia das Mães.
Apesar do direito de cumprirem a prisão em casa, os 57 detentos beneficiados com essa medida terão que cumprir algumas regras. Eles estão proibidos de ingerir bebida alcoólica e freqüentar festas. Eles podem sair de casa apenas para freqüentar o trabalho do horário das 8h às 18h. A Penitenciária de Pedrinhas tem um total de 372 detentos e é uma das unidades prisionais onde ocorreu a rebelião do ano passado que resultou na morte de 18 presos.

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