Prefeitura de Açailândia Min. do Desenvolvimento e Suzano seguem recuperando estradas vicinais no município.

Estrada Novo Bacabal

Uma importante estrada vicinal que liga o povoado de Novo Bacabal a várias localidades rurais, há dois meses tem recebido um trabalho intenso de melhoria. Estão sendo recuperados mais de 30 quilômetros. O trabalho de recuperação tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade dando acesso a veículos e consequentemente o transporte escolar, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola.

Estrada Sudelândia 50 Bis

Uma parceria da Prefeitura Municipal de Açailândia através da Secretaria de Infraestrutura, Suzano e comunidade estão resultando em grandes melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento Sudelândia 50 Bis. As obras tiveram início na semana passada. O trabalho consiste na abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para escoamento da água e empiçarramento.
Fonte: Ascom

Prefeito Vagtonio Brandão paga 1ª parcela do 13º salário para servidores efetivos da Educação

Por Gil Carvalho

A valorização do servidor público tem sido desde o início do mandato uma das prioridades da gestão do prefeito Vagtonio Brandão que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação (Semed). “Temos a convicção que estamos no rumo certo e continuaremos a cumprir com nossas responsabilidades”, garantiu.

Segundo ele, embora a maioria dos municípios brasileiros enfrenta crise financeira, a Prefeitura de Buritirana conseguiu efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores efetivos da Educação na última sexta-feira, dia 19. Medida também contribuiu na injeção de recursos na economia da cidade, impulsionando o comércio em geral neste período de férias escolares.

Governador que fica que 24 horas denegrindo Bolsonaro e Sérgio Moro, é emparedado por Onyx Lorenzoni

Na entrevista que concedeu hoje à Rádio Gaúcha, Onyx Lorenzoni disse que os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo, adotam comportamentos diferentes quando estão em Brasília ou em seus respectivos estados. informou o site o Antagonista veja AQUI.

“Esses dois, principalmente, têm um discurso em Brasília e outro em suas bases”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Apesar das críticas, Onyx negou que o governo pretenda contingenciar recursos para esses estados. Segundo o ministro, o Executivo vai “fazer o pacto federativo, sem fechar as torneiras, inclusive ao Maranhão”.

Está certinho tanto o ministro, bem como o presidente ao emparedar esses governadores do Nordestes, ambos não tem nenhum respeito pelo combate a corrupção, muito menos pela população. São contra tudo, e a favor de nada. 

Para eles governadores, especialmente o débil mental Flávio Dino do Maranhão, quanto pior melhor, quanto mais pobreza e miséria é melhor para os comunistas e esquerdistas. 

Eles agem assim, é somente  tentando enfraquecer o governo, para beneficiar o chefão da organização criminosa que destruiu literalmente o Brasil.

Secretária de Assistência Social Josélia Santos visita e reúne com coordenadores dos CRAS e SCFV de Açailândia.

“A ação teve como objetivo inspecionar e reunir com coordenadores das unidades e fortalecer ainda mais a implementar das atividades que serão desenvolvidas durante o segundo semestre”.

A Secretária de Assistência Social, Josélia Santos, acompanhada da assessora Fátima Camelo juntamente com a equipe administrativa e operacional, estiveram visitando nos dias 16 e 17 de julho, o SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, os CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e o CRAM – Centro de Referência e Assistência à Mulher, além da Unidade Institucional Casa Abrigo, equipamentos instalados nos principais bairros do município de Açailândia.

A ação teve como objetivo inspecionar e reunir com coordenadores das unidades e fortalecer ainda mais a implementar das atividades que serão desenvolvidas durante o segundo semestre. Nestes ambientes muitas famílias já são assistidas, principalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a exemplo do encontro com a Associação de Moradores do Bairro Laranjeiras onde foi entregue os kits para os alunos do projeto “Inclusão e Cidadania” que desenvolve várias atividades esportivas.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, são a porta de entrada para a Rede Socioassistencial, e funciona como uma unidade básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

O objetivo do equipamento é prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários além da ampliação e garantia do acesso aos direitos de cidadania.

Na cidade de Açailândia existem 5 Centros de Referência de Assistência Social nos bairros, onde as famílias podem ser encaminhadas para os mais variados Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Rede Socioassistencial da cidade, que visam garantir a oferta de espaços de convivência e socialização para famílias e indivíduos.

Destinado à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras), o espaço recebe famílias que começam a ser acompanhadas pelo PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, de forma particularizada ou coletiva.

Com o adequado conhecimento do território, o CRAS promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial com uma atuação intersetorial a fim de fortalecer a proteção social. Assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, tornando-se referência para a população local e para os serviços setoriais. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, 34 –Centro-Praça da Bíblia. Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 8 às 13 horas.

ASCOM-PMA –Por: Antônio Maria

A vida de um pioneiro em energia solar no Brasil. Ele foi o cara certo, na hora errada.

Bruno Topel, foi o pioneiro da energia solar no Brasil, perdeu dinheiro e virou consultor. 

Na história da energia solar no Brasil, Bruno Topel foi o personagem certo na hora errada. Polonês de Varsóvia, ele deixou a Europa, com a família, durante a 2.ª Guerra, viveu na Argentina, formou-se em física e se mudou para o Brasil em 1964. Topel sempre foi um empreendedor. Aos 30 anos, abriu uma fábrica de motores para usinas de aço e 15 anos depois vendeu o negócio para uma multinacional suíça. Ficou milionário. Com dinheiro no bolso, de. 

Decidiu viajar pelo mundo com a mulher e os dois filhos, para descansar e mergulhar. Mas já no avião foi apresentado à energia solar fotovoltaica. “Estávamos indo para a Austrália, em 1980, e os comissários distribuíram um panfleto convidando para uma feira de energia”, lembra. No meio do sabático, o físico fez uma pausa para conhecer os sistemas que transformavam a energia do sol em eletricidade. De volta ao Brasil, decidiu recomeçar e, em 20 dias, criou a Heliodinâmica, a primeira empresa de energia solar fotovoltaica do País. 

Um ano e meio depois, a fábrica iniciou a produção de módulos solares (um conjunto de placas constituídas de células de silício). Os equipamentos foram comprados no exterior para que a produção fosse totalmente verticalizada - Topel queria fazer desde as células (o componente mais caro de um projeto solar) até a montagem dos módulos, entrega nos sistemas completos no Brasil. Ele não apenas foi o pioneiro, como também foi o único, até hoje, a tentar fazer isso no mercado brasileiro. “A Heliodinâmica chegou a ser uma das maiores do mundo na década de 80, respondendo por 5% da produção mundial de módulos”, diz o empresário. 

A companhia vendeu seus produtos para empresas como Petrobrás, TV Globo, Cemig, Vale, Embratel, além de órgãos públicos. Quando atravessou Atlântico no barco Paraty, Amyr Klink levou a bordo dois painéis fotovoltaicos fornecidos pela Heliodinâmica. Topel também representou o País, a convite do governo federal, em uma série de eventos internacionais. 

“Ele acabou não conseguindo irradiante porque não existia mercado para isso”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, sobre a empreitada de Topel. Em 2010, depois de ter investindo cerca de US$ 10 milhões do próprio bolso na Heliodinâmica, o polonês naturalizado brasileiro decidiu parar. 

“O sol torrou todo meu patrimônio. Só sobrou a casa onde moro”, diz. “A empresa não quebrou, ela está hibernando.” Logo depois de encerrar as atividades, Topel usou seu conhecimento para ajudar a mineira Tecnometal, fabricante de máquinas para mineração, a iniciar a produção de módulos fotovoltaicos. 

Hoje, ela é a única fabricar esses equipamentos no País, com células chinesas. Aos 79 anos, Topel presta consultoria para algumas das empresas que vão disputar o leilão de energia no fim de outubro. 

Da casa que lhe restou, na Granja Viana, em São Paulo, ele diz que não se arrepende do rumo que tomou desde aquele voo para a Austrália. “Perderia tudo de novo, porque tenho convicção de que estava fazendo a coisa certa.”

Fonte: O Estadão

Cidelândia poderá ter um filho legitimo como o próximo prefeito. Maxwell Oliveira coloca seu nome a disposição

A disputa politica pela prefeitura de Cidelândia promete ser uma das mais acirradas. Entenda o caso, conforme publicou o blog Cidelândia em Foco, diante de tantas opiniões distintas em relação a atual gestão, existe muitas especulações sobre quem será o próximo prefeito de Cidelândia.

Gritos de socorro ecoam pela cidade, e o nome que vem ganhando força e preferência, quase que de forma unânime pelos cidelandenses, é o do microempresário na rede de medicamentos, Maxwell Oliveira.

Maxwell Oliveira já foi secretário de saúde em duas oportunidades; a primeira foi na gestão (2001/2004), na gestão do ex Prefeito Neto Teixeira (in memorian). Já a segunda, foi em 2017, que durou apenas 3 meses, onde o mesmo, pediu exoneração do cargo.

Não há nada que macule o caráter e a índole de Maxwell Oliveira, filho de Cidelândia, cresceu sobre os ensinamentos do seus pais (Adão Soares e Nerina), formou-se em bioquímico e ao longo dos anos vem dando uma grande parcela de contribuição para o desenvolvimento de Cidelândia; seja através do seu trabalho, atendimento e também ao bom número de pessoas que trabalham em sua empresa (mais de uma dezena de servidores). Um empreendedor bem sucedido.

Tudo isso e muito mais, tornam o nome de Maxwell Oliveira, uma preferência da grande maioria dos cidelandenses, que conseguem enxergar que certamente seria um ótimo gestor para Cidelândia.

Prefeitura entrega o Mercado Municipal totalmente reformado na próxima sexta-feira,26 com grande festa para os feirantes e população de Açailândia

“O Mercado de Açailândia, foi reformado e ampliado pela administração municipal com recursos do Ministério da Agricultura. A obra foi orçada no valor de R$ 922.086,93 (Novecentos e vinte dois mil, oitenta e seis reis e noventa e três centavos).”

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Municipal de Agricultura, está ultimando os preparativos para fazer a entrega oficial da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Açailândia. O prefeito Juscelino Oliveira pediu ao secretário de Agricultura Márcio Vinicius Cabral e ao administrador do mercado Jucélio Rodrigues, além de toda a sua equipe de governo, para que programem uma grande festa de inauguração para a comunidade feirante na próxima sexta-feira,26, a partir das 16 horas na Praça do Mercado.

O Mercado Municipal de Açailândia, está sendo reformado e ampliado pela administração municipal com recursos do Ministério da Agricultura. A obra está orçada no valor de R$ 922.086,93 (Novecentos e vinte dois mil, oitenta e seis reis e noventa e três centavos) e estava prevista para ser iniciada em 20/12/18, mas só na data de 04/02/19, a Caixa Econômica Federal autorizou a prefeitura de Açailândia iniciar a obra de responsabilidade da empresa C.R. de Oliveira Construções.

Para não causar transtorno aos feirantes e insatisfação aos feirantes de diversas atividades, a administração municipal em comum acordo com eles, resolveu executar o trabalho de reforma por setores. O primeiro espaço escolhido para ser reformado foi o setor dos salões de beleza, barbearia, restaurantes e similares.

O trabalho teve continuidade no setor de açougues, frutas e verduras, encerrando no setor de mercearias e peixeiros. Vale lembrar que o setor peixeiro é considerado área particular. Mesmo assim, a prefeitura fez a reforma no setor em parceria com os peixeiros.

O trabalho está deixando o mercado totalmente modernizado com mudança em toda a sua estrutura que vai do piso ao telhado. A reforma está deixando o ambiente bem mais higiênico para os feirantes e frequentadores que procuram o Mercado Municipal todos os dias para fazer as compras do dia-a-dia.

O prefeito Juscelino Oliveira destaca a importância da reforma e ampliação, demonstrando compromisso com as pessoas que dali tiram o seu sustento e principalmente para com a população. “Estamos comprovando o que está sendo realizado e para dizer aos feirantes do mercado que a obra será entregue na próxima sexta-feira,26. Todos vocês merecem receber um espaço digno para trabalhar com mais comodidade, mais higiênico de acordo com as exigências da Vigilância Sanitária. É um grande benefício que está sendo entregue a população Açailândia que tanto esperava por um mercado digno, a altura da população de Açailândia”, pontuou Juscelino Oliveira.

O Mercado Municipal é subordinado à Secretaria de Agricultura e por conta da hierarquia, o secretário Márcio Vinicius ressalta com muita alegria e comprometimento a entrega desta obra tão esperada por todos. “Estamos muito felizes! Mais ainda, porque os pais de famílias que tiram deste local o sustento de suas famílias, terão a partir de agora um espaço digno para trabalhar e bem higienizado. Todos eles estão recebendo este benefício do prefeito Juscelino que sempre foi uma das pessoas mais interessada em proporcionar um mercado digno para todos”, finalizou Márcio Vinicius.

Com a revitalização, o Mercado Municipal, vai aumentar a movimentação de pessoas no local para tomar café, almoçar, bem como fazer a feira do dia. Vai proporcionar mais conforto e comodidade às pessoas que vão comprar, principalmente aos feirantes que vão ganhar boxes novos, deixando todos satisfeitos pelo grande benefício. O investimento vai garantir mais qualidade no espaço e fomentar a geração de emprego e renda a muitas famílias do município.

Na inclui-se, troca do antigo piso morto, para o piso granitado, banheiros com condições de uso e adequação para pessoas especiais cadeirantes, pias de mármore com espelhos tanto para o masculino e feminino, grades de proteção em todaa extensão do mercado, instalação de pias na área livre de feirantes (Verduras e Frutas), corre-mão nos degraus, telhado de zinco, sistema de prevenção contra incêndio, troca de toda a instalação elétrica e hidráulica e pintura completa.

ASCOM-PMA – Por: Antônio Maria

Semana Empresarial de Açailândia

Sexta-feira dia 26 será entregue a obra de reforma do mercado público de Açailândia

Governadores esquerdopata do Nordeste sempre agem para boicotar o presidente Jair Bolsonaro

Os governadores do Nordeste são contra tudo, e a favor de nada, juntos. Juntos, resolveram sempre que puder boicotar Jair Bolsonaro, inclusive nenhum governou participou da posse do presidente.

Flavio Dino o pior de todos, uma vez perguntando sobre a candidatura do então deputado, o mesmo como sempre é debochada, disse: “Que não existia e menor possibilidade de irem frente, pois não passava de uma caricatura”, uma eventual candidatura do hoje presidente.

Ai fica a pergunta: O que realmente o presidente vai querer ficar paparicando com esses esquerdopata? Pois nenhum deles gosta do presidente. Eles governadores, na verdade gostam e venera é o bandido maior, chefe da organização criminosa petista, e agem assim, na expectativa de enfraquecer o governo Bolsonaro, e soltar o chefão.

O presidente Jair Bolsonaro está certinho no seu posicionamento, em se manter distante dessa gente. Principalmente  manter distância de pessoas do naipe de Flavio Dino, um demagogo, mentiroso costumaz, indecente, perseguidor, e debochado.

Ditador do Maranhão ataca 6 mil comerciantes que adquiriram maquininhas no CPF

Com Flávio Dino não tem choro nem vela, é só aumento de imposto para sustentar os camaradas. Enquanto isso, empresários estão quebrados, e as pessoas indo embora para outros estados em busca de sobrevivência.

Terminais de cartão de crédito e débito deveriam ter sido registrados no CNPJ. Sefaz diz que comerciantes queriam ocultar do Estado vendas no valor de R$ 120 milhões anualmente..

O governo Flávio Dino, do PCdoB, vai intimar aproximadamente 6 mil comerciantes que adquiriram, por meio de registro no CPF (Cadastro de Pessoa Física), maquininhas de cartão de crédito e débito, como as famosas amarelinhas.

Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), as aquisições desse tipo são consideradas irregulares, pois deveriam ter sido feitas e registradas no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), não em nome de pessoa de pessoa física. A pasta diz que o objetivo dos comerciantes com o procedimento foi omitir do Estado vendas por meio das maquininhas no valor de R$ 120 milhões anualmente.

MBL enquadra Flávio Dino sobre aumento de impostos, mentiroso costumaz, como sempre nega tudo

O HINO DO FLÁVIO DINO, O DEFENSOR DE BANDIDOS

Flávio Dino fica 24 horas por dia denegrindo Bolsonaro e Sérgio Moro e não gostou de ouvir a verdade.

Dino fica quase 24 horas por dia denegrindo o presidente Jair Bolsonaro, não curtiu ouvir a verdade.

O nosso presidente da república Jair Bolsonaro, e o corajoso ministro Sérgio Moro, são atacados 24 por dias por essa imprensa imunda esquerdista, e principalmente pelo senhor governador Flávio Dino e seus colegas governadores do nordeste. Aliás essa gente, é contra tudo, e favor do nada. 

O presidente Jair Bolsonaro, poderia pintar as ruas do nordeste de “ouro”, anunciar a “vinda” de Jesus Cristo, ou transformar os Rios do Brasil e do nordeste em vinho, que para essas tranqueiras esquerdistas, incluindo esse incompetente governador Flávio Dino, tudo vai está errado. Para eles quanto pior melhor.

Se eu fosse o presidente, mandaria era prender Flávio Dino, devido sua péssima gestão a frente do Porto do Itaqui, pois segundo consta, o governo do estado é acusado de ter desviado recursos do porto, através da EMAP. E pasmem, a EMAP se recusa a entregar a comissão de fiscalização da Câmara, a lista de dos camaradas contratados pelo governo. Porque será esse medinho seus comunistas?

Esses governadores do nordeste, terra arrasada pela corrupção, fizeram um conluio para atacar os poderes constituídos da república, não que eles sejam bonzinhos, ou querer o melhor para seus estados. Eles fazem isso na verdade, é apenas para tentarem tirar o chefe da organização criminosa do PT da cadeia. 

MP Eleitoral reitera pedido de quebra de sigilo bancário de Antônio Pereira

O procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, do MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão, autor de representação pela cassação do diploma do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), reiterou ao juiz Júlio César Lima Prazeres, relator do processo no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o pedido de quebra de sigilo bancário do parlamentar.

Com informações do blog Atual7 veja AQUI.

Central de regulação além de burocrática, tem levado muitos pacientes a óbito no Brasil e no Maranhão.

O sistema de Regulagem de Atendimento de Saúde criado pelo Governo Federal, seja pelo SAMU, seja de um modo geral, serve apenas para esconder a realidade, e atrapalha a prestação de serviço, levando pacientes a óbitos. 

È muito difícil, uma central de atendimento implantada em um determinado município polo, como no caso a central reguladora de Imperatriz, que não tem o mínimo conhecimento das demandas dos outros municípios, até mesmo por ficar distante, resolver os problemas por meio virtual.

Na verdade, o que o governo faz com isso, é mascarar uma situação constrangedora, onde se encode a realidade, tentando demostrar a população, que a saúde melhorou, quando na verdade so atrapha a prestação de serviço, levando a óbitos pessoas inocentes.

E quem mais perde com isso, são aqueles municípios que não dispõe de recursos para se investir na rede de saúde publica de saúde. Principalmente aqueles que não dispõem de leitos de UTIS, ou mesmo centro de cirúrgicos de medias e alta complexidade.

Tanto o governo Federal ou Estadual, tem a obrigação de investir em leitos de Utis, bem como na modernização dos Hospitais já existentes.

Um exemplo disso, é na saúde pública de Açailândia, que não dispõe de recursos técnicos ou financeiro suficiente, para atender a todos os municípios, sobre a responsabilidade da Regional de Açailândia.

TCE e FAMEM orientam prefeitos sobre o uso do dinheiro dos royalties da mineração

Dinheiro pode ser usado para pagamento de aquisição de combustível, veículos escolares, maquinas para realização de obras e prestadoras de serviços no caso de investimentos.

A partir de uma consulta formulada pela prefeita de Vila Nova dos Martírios e vice-presidente da Famem, Karla Batista, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA, orientou os prefeitos (as) dos 23 municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás sobre a forma correta de utilização dos royalties da mineração.

Pelo entendimento do relator da consulta, Conselheiro Washington Luiz Oliveira, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, isto é, ela é uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União pela exploração dos minerais.

“A compensação financeira pela exploração de recursos minerais são verdadeiros royalty mineral, um pagamento pelo uso de um bem que pertence ao Estado, ou seja, o mesmo é uma contraprestação, e não um tributo. Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral”, assegurou Washington.

As informações são do blog do Domingos Costa, veja AQUI.

Luto: Prefeitura de Açailândia lamenta morte da professora Antônia Soares - Dazinha

A Secretaria de Educação decreta luto oficial na Rede Municipal de Educação e divulga nota de pesar pelo falecimento de “Dazinha” 

A Prefeitura de Açailândia externa os votos de pesar, nesta quinta-feira (18/07), pelo falecimento da professora Antônia Soares do Nascimento – “Dazinha”, que teve uma linda e marcante passagem pela educação de Açailândia.

A secretária de Educação Maria Luiza, decretou luto oficial na Rede Municipal pelo falecimento da professora. Ela lecionou durante muitos anos na rede municipal de ensino. “Foi com profundo pesar que recebemos a notícia que Dazinha nos deixa neste dia. A Educação de Açailândia está de luto. Que ela tenha o descanso eterno”, falou a secretária.

A Secretaria de Educação divulgou nota de pesar e luto oficial:

“Todos estamos muito consternados com o falecimento, nesta madrugada, da servidora Antônia Soares do Nascimento, professora da Escola Municipal de Educação Infantil Tancredo de Almeida Neves. Em pesar e em solidariedade à família e amigos, informamos que todas as atividades educacionais da Rede Municipal serão suspensas nos próximo dia 19/07/2019 (amanhã), visto que o corpo ainda se encontra no IML, na cidade de Imperatriz-MA”.

Açailândia ascom@acailandia.ma.gov.br

Saúde facilita credenciamento de equipes na Atenção Primária

Medida publicada no DOU diminui burocracia para implantação de equipes de saúde na Atenção Primária, acelerando o início da atividade dos profissionais

Os gestores municipais de saúde terão mais facilidade na hora de credenciar equipes de profissionais que irão atuar na Atenção Primária. Isso porque o Ministério da Saúde alterou o processo de cadastramento dessas equipes, desburocratizando etapas e agilizando o fluxo para o início das atividades desses profissionais nas Unidades de Saúde da Família (USF). A medida, pactuada na última Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais, foi regulamentada pela Portaria Nº 1.710, publicada na quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).

“A medida desburocratiza o credenciamento de equipes, dando mais autonomia aos secretários municipais sobre políticas que dizem respeito ao município. Se é uma decisão restrita ao município, não há motivo para ter que passar pela pactuação em âmbito estadual”, reforçou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O novo processo de cadastramento de equipes dispensa o envio pelos municípios do Projeto de Credenciamento para as Secretarias Estaduais e à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – espaço de pactuação em âmbito estadual. Pelas regras anteriores, o Ministério da Saúde precisava aguardar a aprovação da Comissão para autorizar o credenciamento.

Agora, as gestões municipais poderão apenas comunicar, via ofício, o Conselho Municipal de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, a CIB e o Ministério da Saúde sobre o credenciamento das equipes previamente planejado em seus planos municipais ou programações anuais de saúde, documentos norteadores das políticas locais de Atenção Primária.

Ao ampliar a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços dentro do seu território, o Ministério da Saúde espera acelerar o início das atividades de novos serviços e equipes da Atenção Primária à Saúde qualificando, assim, os serviços ofertados na Atenção Primária.

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Para solicitar credenciamento de serviços e equipes, o gestor municipal ou distrital deverá encaminhar ao Ministério da Saúde a solicitação de credenciamento, via ofício ou por meio de sistema de informação específico. Também deverá encaminhar cópia do ofício ao Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Comissão Intergestores Bipartite para conhecimento da solicitação.

O Ministério da Saúde analisa as solicitações de acordo com critérios técnicos. Se aprovada, é publicada portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União. Os municípios deverão cadastrar as equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), no prazo máximo de quatro meses, a contar da data de publicação da Portaria. Caso esse prazo não seja cumprido, as equipes podem ser descredenciadas, o que implica no não recebimento de custeio federal.

Para receber os incentivos de custeio correspondentes às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, credenciadas no CNES, os municípios e Distrito Federal, devem alimentar com dados o sistema de informação da Atenção Primária à Saúde, comprovando, obrigatoriamente, o início de execução das atividades.

Os municípios que necessitarem de mais tempo para o cadastro das novas equipes e serviços no CNES deverão enviar ofício ao Ministério da Saúde solicitando prorrogação de prazo, de até dois meses. A solicitação deve ser enviada em até quatro meses após a publicação da Portaria de credenciamento.  

O novo modelo de credenciamento vale para todas as equipes de saúde que atuam na Atenção Primária, com exceção das equipes de saúde da família ribeirinhas e unidades de saúde fluviais ou outras que exijam análise técnica específica.

A ATENÇÃO PRIMÁRIA

No início do mês, o Ministério da Saúde autorizou o credenciamento de novas 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.213 municípios para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para isso, destinará R$ 233,7 milhões já neste ano a estados e municípios. Com a medida, cerca de 10 milhões de pessoas passarão a ser assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde 

Atendimento à Imprensa

(61) 3315-3587/3580

Prefeitura de Açailândia e regional de saúde do estado inicia o combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

Carro fumacê circula no bairro do Jacu combatendo o mosquito da dengue, zika e chikungunya.

Quando o carro estiver passando, a orientação é que a população abra portas e janelas e o box do banheiro para que o fumacê de inseticida adentre as residências; proteja seus animais, cobrindo aquários, gaiolas, bebedouros e recipientes com alimentos dos animais de estimação, para evitar o contato com o veneno.

Cuidado especial com as pessoas idosas e crianças. 

Nenhum alimento, bebida ou algo que será consumido deve ficar exposto. 

É importante levantar colchas das camas sem deixar no chão, cortinas e outros locais da casa que servem de abrigo para o mosquito.

Ascom